O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) antecipou o pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família e determinou a distribuição de 20 mil cestas de alimentos para as vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios de Alagoas e Pernambuco. As ações são realizadas sob a coordenação da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
A chegada de uma massa de ar polar ao Rio Grande do Sul na madrugada desta terça-feira baixou a temperatura aos menores índices registrados neste ano no país. Houve geadas em diversos pontos do Estado.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7133/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que obriga fabricantes de telefone celular a produzir carregadores com interface e propriedades elétricas padronizadas. O objetivo, de acordo com o autor, é permitir o uso dos carregadores em qualquer modelo de telefone móvel.
A Polícia Rodoviária Estadual de Minas Gerais encontrou na manhã desta terça-feira, em uma ribanceira à margem da BR-356, em Ouro Preto, os corpos dos três jovens que estavam desaparecidos desde a madrugada de sábado (19), quando saíram de uma festa.
Maiores investimentos na infraestrutura de atendimento das varas de infância e juventude e na capacitação e especialização dos profissionais foram algumas das necessidades apontadas na pesquisa “Justiça Infanto-Juvenil: situação atual e critérios de aprimoramento”, divulgada nesta terça-feira (22/06), na sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília (DF). Realizado pelo CNJ, em parceria com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), o estudo traça um diagnóstico da situação da Justiça infanto-juvenil no Brasil, que servirá de parâmetro para os investimentos e políticas públicas do Judiciário voltados ao tema. Clique aqui para ver o resumo da pesquisa.
Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.
Publicado em Terça - 22 de Junho de 2010 | por Uyara Kamayurá/Samantha Salomã
Pagamento de benefícios assistenciais a deficientes físicos só deve ser feito com a comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação financeira. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que conseguiu evitar que o Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a pagar auxílio indevido à suposta portadora de deficiência.
Profissionais da área jurídica e assistentes sociais de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (23/06), em Brasília, do Seminário “Direito e Assistência Social”. A iniciativa do evento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo do seminário é uma discussão da assistência social como direito, além de uma troca de experiências entre os participantes.
