Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013

Pais foram condenados por tráfico no Brasil

 
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PMDB engrossa pedido para investigar a Petrobras

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013

 
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Bancos são multados em R$ 4 mi por demora em filas no Paraná

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013

 O Procon-PR multou seis bancos diferentes em pouco mais de R$ 4 milhões, devido a reclamações recebidas de clientes sobre o tempo gasto nas filas para atendimento. Em alguns casos, a espera chega a passar de uma hora, de acordo com o Procon
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Dados incorretos em site do governo causa transtorno em Fronteira, MG

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013 | por Caroline Aleixo e Fernanda Re

 
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STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013

 A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instância, fase e juízo. A medida afeta cerca de 285 mil ações em todo o país, em que se discutem valores estimados em R$ 533 milhões.
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Ministro diz querer "quebrar tabu" sobre contratação de médicos estrangeiros

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013 | por FÁBIO GUIBU

 
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Lei potiguar sobre veículos apreendidos é inconstitucional

Publicado em Sexta - 24 de Maio de 2013

 Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, na quinta-feira (23/5), a inconstitucionalidade da Lei 8.493/2004, do Rio Grande do Norte, que determina o uso, a critério da Secretaria de Defesa Social, “dos carros particulares apreendidos, que se encontrem nos pátios das delegacias e no Detran, e que foram notificados há mais de 90 dias”. Para a corte, a medida seria de competência da União
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Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas

Publicado em Quinta - 23 de Maio de 2013

 A Câmara dos Deputados aprovou há pouco projeto de lei que modifica o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, a possibilidade de internação involuntária de usuários a pedido da família e de agentes públicos e a isenção fiscal às empresas que empregarem dependentes químicos em recuperação
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Novo CPC deve ser votado na comissão especial em junho

Publicado em Terça - 21 de Maio de 2013

 
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