Em 8 meses, sonegação fiscal chega a R$ 599 mi em MT

Os números da sonegação fiscal no estado são alarmantes. Em oito meses (janeiro a agosto), Mato Grosso já deixou de arrecadar R$ 599 milhões devido o não pagamento dos impostos e deve superar o ano de 2008, quando o estado registrou uma inadimplência de R$ 634 milhões. A previsão para 2009 é que R$ 911 milhões sejam desviados dos cofres públicos e quem paga a conta é a sociedade.

Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, durante audiência realizada nesta terça-feira (17), data em que comemora o Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal.

Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual ofereceu nesta terça-feira oito denúncias contra empresas pela prática de sonegação fiscal, totalizando um desvio de R$ 33 milhões.

O procurador de Justiça Paulo Prado destacou que estes recursos sonegados poderiam ser aplicados em obras para a sociedade, além de áreas como a saúde, educação e segurança. “Atualmente se fala da crise da saúde em Cuiabá e estes recursos poderiam ser aplicados no setor e amenizar o problema”, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira, no Ministério Público do Estado.

No estado, também foi ampliada a parceria entre Ministério Público e Secretaria de Estado de Fazenda. Eder Moraes explicou que a pasta pretende realizar uma conscientização do consumidor sobre a importância de se exigir a nota fiscal, a fim de propiciar uma maior arrecadação ao estado.

Moraes disse ainda que a secretaria passou por uma modernização do sistema para poder realizar o cruzamento de dados e detectar a sonegação fiscal. “Este é um trabalho de combate sistemático, porque os sonegadores se atualizam e mudam a forma de agir, por isso temos que estar atentos e nos modernizando”, afirmou.

Operação Nacional

Devido a Mobilização Nacional de Combate à Sonegação, uma operação foi deflagrada pelo Ministério Público e a Polícia Civil para combater a sonegação fiscal em nove estados e no Distrito Federal.

A ação inédita do GNCOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), envolvendo mais de 1.000 auditores fiscais, deve resultar na recuperação de R$ 4 bilhões sonegados, sem contar multas e juros.

Os nove Estados da operação são: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte. Os sonegadores terão chance de parcelar a dívida, e, caso não paguem, entrarão para a dívida ativa. Todos os impostos sonegados verificados na operação são estaduais, a maioria ICMS.