Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Procurador do Naco se diz suspeito e deixa processo sobre esquema de R$ 27,7 mi no Detran

Ao analisar o pedido, o desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não visualizou qualquer prejuízo à ação em decorrência do desmembramento. Ele citou, no entanto, que alguns denunciados devem ser julgados pelo TJ.

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TJ nega habeas corpus a advogado preso acusado de matar homem em bar

Publicado em Segunda - 17 de Junho de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Os desembargadores, no entanto, negaram o pedido. A Primeira Câmara Criminal se manifestou dizendo “assim, inexistindo ilegalidade na prisão, não há falar-se em concessão de habeas corpus. Indefiro, pois, o pedido de liminar”.

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João Arcanjo pede liberdade condicional após nova prisão

Publicado em Sexta - 14 de Junho de 2019 | por Thalyta Amaral e Jessica Bachega/Gazeta Digital

Preso há 15 dias, após a Operação Mantus, deflagrada pela Polícia Civil, Arcanjo estava em regime semiaberto, mas, após as investigações apontarem seu envolvimento com o esquema ele voltou a ser preso.

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O desembargador João Ferreira Filho (detalhe), é relator do processo julgado pelo TJ-MT na tarde desta 5ª, e votou pela derrubada da legislação
O desembargador João Ferreira Filho (detalhe), é relator do processo julgado pelo TJ-MT na tarde desta 5ª, e votou pela derrubada da legislação

TJ-MT proíbe que vereadores "invadam" órgãos para fiscalizar ações da prefeitura

Publicado em Quinta - 13 de Junho de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Foi discutida a possibilidade de, em sua decisão, o Tribunal de Justiça esclarecer que o acesso permitido aos vereadores seria restrito e que documentos deveriam ser solicitados por requisição administrativa. O magistrado citou a necessidade que o juiz seja “conservador”, sem “faculdade política de inovar”.

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Sindicato terá que arcar com despesas de transporte na reposição das aulas

Publicado em Quarta - 12 de Junho de 2019 | por Lucas Rodrigues | Secom-MT

A decisão, em caráter liminar, foi dada nesta terça-feira (11) e atendeu pedido do Governo do Estado, visando garantir o custeio do transporte escolar durante o período de reposições das aulas perdidas por ocasião da greve dos professores estaduais. Parte da categoria está em greve desde o dia 27 de maio.

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

MPE chega ao limite de gastos com pessoal e é notificado pelo TCE

Publicado em Quarta - 12 de Junho de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

O MPE está dentro do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 1,80%.

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TJ-MT confirma entendimento do STF sobre obrigação de cortar ponto

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2019 | por Da Assessoria

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A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 5ª Vara Cível de Cuiabá
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 5ª Vara Cível de Cuiabá

Associação é condenada por não auxiliar em funeral de militar

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2019 | por Jad Laranjeira/Mídia News

A ação foi ajuizada pelos dois filhos da vítima, que relataram que, por conta da falta de auxílio, tiveram que pedir ajuda financeira para custear o velório e funeral do pai, que morreu no dia 7 de julho de 2012.

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TJMT solicita investigação contra juiz que homologou recuperação judicial do Grupo Viana

Publicado em Sexta - 07 de Junho de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O magistrado sob suspeita é acusado de agir de forma parcial. Perito que opinou pelo deferimento da recuperação judicial foi escolhido em seguida como administrador judicial do processo.

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O desembargador Pedro Sakamoto, que rejeitou o recurso
O desembargador Pedro Sakamoto, que rejeitou o recurso

TJ mantém condenação de motorista que causou acidente fatal

Publicado em Quinta - 06 de Junho de 2019 | por Mídia News

O motorista do ônibus teria adentrado na via preferencial sem observar se as condições eram propícias, ocasião em que colidiu com o outro veículo, conduzido pela vítima, que trafegava pela rodovia MT 100. Na colisão, a vítima sofreu lesões corporais, sendo esta a causa de sua morte, consoante laudo de necropsia.

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