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Publicado em Quarta - 21 de Fevereiro de 2024 | por Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

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Comício símbolo das Diretas Já! completa 40 anos

Publicado em Quinta - 25 de Janeiro de 2024 | por Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Antes do evento da Praça da Sé, os comícios para chamar a atenção dos brasileiros para o tema começaram com pouca participação popular. O volume de participantes só aumentou com o maior apoio político e com o agravamento da situação econômica, no começo de 1984.

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33,5% votariam em prefeito de Lula; 15,7%, de Bolsonaro

Publicado em Terça - 23 de Janeiro de 2024 | por Anna Satie/Da Folhapress - São Paulo

Pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT Confederação Nacional do Transporte), divulgada nesta terça-feira (23), mostra que 33,5% disseram ter mais chance de votar em um candidato a prefeito apoiado pelo presidente Lula (PT).

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PP pode rejeitar Botelho e se aliar à federação PT-PV-PCdoB

Publicado em Terça - 16 de Janeiro de 2024 | por Kamila Arruda/Diário de Cuiabá

Eduardo Botelho ainda não decidiu em qual partido irá disputar a eleição deste ano, e a Federação Brasil da Espera ainda não bateu o martelo quanto ao nome que deve representar o grupo na disputa.

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Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas

Publicado em Quinta - 21 de Dezembro de 2023 | por Por Agência Brasil* - Brasília

De acordo com autora da proposta, deputada Caroline de Toni (PL-SC), a Constituição permite que algumas competências exclusivas da União sejam delegadas a estados e que as regras sobre armas devem considerar as peculiaridades regionais.

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Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

Publicado em Quarta - 13 de Dezembro de 2023 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

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Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Publicado em Sexta - 08 de Dezembro de 2023 | por Agência Brasil

No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.

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Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS

Publicado em Quinta - 07 de Dezembro de 2023 | por Por Agência Brasil* - Brasília

O texto original previa o reajuste dos preços atrelado ao IPCA. Uma emenda do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), alterou o cálculo de revisão, já que o uso do IPCA é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado

Publicado em Sexta - 10 de Novembro de 2023 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.

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Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo

Publicado em Quinta - 09 de Novembro de 2023 | por Por Agência Brasil - Brasília

A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo.

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