Plano de Recuperação do Independência é aprovado por 98,64% dos credores

Depois de quatro tentativas de acordo pecuaristas aceitaram a proposta feita pelo Independência.

Cuiabá (MT), 06 de setembro de 2009 – Desde o dia 27 de fevereiro, uma sexta-feira de lua nova, 220 dias, três assembleias gerais de credores canceladas e suspensas e 12 horas 12 negociação na última AGE realizada ontem, dia 5 de outubro, terminou um processo judicial envolvendo um dos maiores frigoríficos do país e 1.524 pecuaristas de cinco estados, querendo receber uma conta de R$194 milhões. “Ontem a assembleia começou às 10 horas da manhã e só terminou às 10 da noite. Foram horas de tensão, pois queríamos por fim a uma situação que tem sacrificado sobremaneira o pecuarista”, disse o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat, Luciano Vacari, que participou de todas as etapas de negociação das empresas Independência S.A. e Nova Carne Indústria de Alimentos Ltda, com os 494 produtores de Mato Grosso que tem um credito de 55.665.367,90 sem correção monetária.

A AGC que correu no Centro de Convenções do Hotel Transamérica em Santo Amaro, São Paulo/SP, teve uma votação folgada para a aprovação do Plano de Recuperação Judicial, que precisa de 50% mais 1 dos votos de cada categoria, tanto em volume de crédito quanto de CPF (credor individual). A Classe I – Trabalhista - 157 trabalhadores foram representados e aprovaram a negociação para receber R$ 1,5 milhão. A Classe II – Garantia Real – dos seis credores, apenas um se opôs ao plano, 83,33% disseram sim, sendo que o valor do crédito chegou a 98%, com um volume de recursos na ordem de R$ 69,1 milhões. A Classe III – Quirografários – onde estão os pecuaristas, o percentagem do sim ao Plano foi de 69,60% com relação ao credito, porém, os 1.897 presentes à assembleia e aptos a votar, 1.870 votaram a favor, o que representam 98,58%. O volume geral, contando os créditos e a presença de todas as três Classes, a aprovação representou 70,8% dos créditos e 98,64% dos credores.

O assessor jurídico da Acrimat, Armando Biancardini Candia, explica que o processo ainda não terminou. “Agora a Ata da assembleia será enviada à juíza Adriana Nolascoa, da Comarca de Jundiaí, na cidade de Cajamar (SP) foro do processo. “O Plano precisa da sentença de homologação por parte da justiça, sem esse encaminhamento o acordo não tem efeito. Mas, a tendência é que seja aprovado, pois é mais uma avaliação técnica”, disse o assessor jurídico da Acrimat. Ele explica ainda que “o acordo de pagamento não ficou vinculado a homologação da justiça, por isso, o que foi combinado será cumprido”.

“Espero que depois dessa fase a vida dos pecuaristas volte ao normal, pelo menos no que diz respeito ao frigorífico Independência”, disse o superintendente Luciano Vacari. Ele orienta os pecuaristas que agora é “só aguardar a data do início do pagamento”, e que não é necessário nenhuma providencia, pois o frigorífico é que entrarão em contato com os credores. Todos os credores, independente se entraram ou não com processo contra o frigorífico, foram beneficiandos com a decisão e receberão o que foi decidido na assembleia geral dos credores realizada ontem (05).

A proposta aprovada pelos pecuaristas foi de pagamento à vista de R$ 100 mil e o saldo dividido em parcelas de 2.7% do crédito, sendo que na 24ª parcela os 36% restantes, e nenhuma das parcelas poderá ser inferior a mil reais e toda a dívida será corrigida pela taxa Selic. Outro ponto conquistado pelos credores foi a garantia de que os sócios das empresas também serão responsabilizados no processo, “o que representa mais uma garantia para os credores”, disse Armando Biancardini Candia. Ficou definida que a data do pagamento dos R$ 100 mil será 31 de janeiro 2010, podendo ser antecipado ou retardado até 31 de março de 2010. Essa proposta vai quitar a divida total de mais de 75% dos pecuaristas.