Mega-empresários do PAC presos tem fortes ligações políticas

Grandes empresários do ramo da construção civil tiveram prisões decretadas pela Justiça Federal de Mato Grosso e já se encontram presos na Polícia Federal, dentro da Operação Pacenas. São eles: Anildo Lima Barros, ex-prefeito de Cuiabá, dono da construtora Gemini, Jorge Pires de Miranda, da Concremax, e os irmãos Marcelo e Carlos Avalone, da Três Irmãos. Também foi preso o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Luiz Carlos Ritcher Fernandes, proprietário da Construtora Lume. As empresas são especializadas em contratos de obras com o serviço público.

De acordo com agentes da Polícia Federal, dos 11 mandados de prisão, dez já foram cumpridos. Também foram cumpridas diversos mandados de busca e apreensão em sedes das empresas e também da própria Prefeitura de Cuiabá. O procurador-geral do Município, José Antônio Rosa, que foi presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) também foi preso. A operação da Polícia Federal foi desencadeada depois de denúncias sobre a existência de fraude em processos licitatórios, envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Caso de Anildo Lima Barros, que já foi prefeito e tem forte militância política. Ele é ligado ao partidos Democratas (DEM). Jorge Pires de Miranda e seu filho Jorginho, cunhado dos irmãos Jayme e Júlio Campos. Pires de Miranda é irmão do ex-deputado Moacir Pires, que foi presidente da extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) no Governo Maggi.

As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. As grandes construtoras são especialistas em garantir empreitas e repassar para outras empresas menores.

A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa.