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Polícia Brasil
Segunda - 10 de Agosto de 2009 às 08:21
Por: Valdemir Roberto

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O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Cuiabá José Antônio Rosa e o suplente de deputado estadual Carlos Avalone foram presos na manhã desta segunda-feira pela Polícia Federal na Operação Pacenas, em fraudes de licitações do PAC. São onze mandatos de prisão em Cuiabá, 22 mandatos de buscas e apreensão em Cuiabá, cinco buscas em São Paulo, uma em Goiânia e outra busca em Brasília.

O Operário Pacenas, que nada mais é do que Sanecap ao contrário, começou nas primeiras horas desta segunda-feira e segundo informações repassada na Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, o objetivo é atender uma determinação da Justiça Federal contra supostas fraudes das obras do PAC da Prefeitura de Cuiabá.

As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado.

A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

As empresas integrantes do esquema, segundo a Polícia Federal contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de 3 anos além de multa. Na PF a informação é que de tanto o procurador geral do municípios José Antônio Rosa e o deputado estadual suplente Carlos Avalone foram presos em suas residências. A PF informa também que mais outras duas pessoas estão presas, mas não divulgam os nomes.

Enquanto a Polícia Federal estava em andamento na Operação Pacenas, o prefeito Wilson Santos estava na rádio Cidade, no programa de Edivaldo Ribeiro, fazendo a defesa do PAC, e dizendo que está cumprindo todas as determinações do Governo Federal e também da Caixa Econômica Federal, órfão fiscalizador e que libera os recusos.

Acompanhavam o prefeito, que defendia com unhas e dentes do projeto de Cuiabá, sem saber da operação da PF, a presidente da Sanecap, Eliane Rondon e o coordenador do PAC José Aparecido Alves. Ambos iriam dar entrevista, explicar os pojetos após o prefeito. Assim que souberam da operação, deixaram o estúdio da rádio, com o prefeito, dizendo que teriam uma reunião urgente e tomaram destino ignorado.

Matéria atualizada às 8h40





Fonte: 24 Horas News

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