Comissão de Ética pede investigação sobre gastos de ministra

Depois de quase o dia inteiro reunida, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República anunciou que as denúncias contra a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, serão encaminhadas para a Controladoria-Geral da União.

A ministra é acusada de gastar R$ 171 mil em cartões corporativos do governo. Desse total, a ministra gastou R$ 460 em compras num free-shop, dinheiro que foi devolvido pela ministra aos cofres públicos depois que as denúncias vieram à tona.

O presidente em exercício da Comissão de Ética Pública, Marcílio Marques Moreira, disse que o caso "tem implicações potenciais para ser averiguado pela Controladoria-Geral da União".

"A ministra ter feito ou não a compra é um problema meramente ético. Há uma implicação legal nisso. A Controladoria vai examinar a denúncia primeiro e, se necessário, depois a Comissão vai dizer se houve ou não desvio ético", afirmou Moreira.

Questionado sobre qual recomendação daria a um funcionário público na hora de usar cartão de crédito corporativo do governo em compras pessoais, Marcílio Marques Moreira disse que é "claro que não recomendaria o uso nesse caso".

Durante a reunião, a Comissão de Ética Pública também examinou a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. No fim do ano passado, a Comissão avaliou ser incompatível Lupi exercer ao mesmo tempo o cargo de ministro e também o de presidente do PDT.

"O fato maior que solicitamos é que ele desista de uma coisa ou de outra", disse Moreira, que ressaltou que a permanência de Lupi à frente do Ministério depende de uma decisão do presidente Lula.

A Comissão examinou ainda denúncias contra dois ex-diretores da Anac, Denise Abreu e Joseph Barat. Denise Abreu é acusada de favorecer empresas aéreas pelo fato de o irmão dela trabalhar no setor. O presidente da Comissão de Ética disse que ainda não se chegou a uma decisão final sobre o caso por falta de informações pela Agência Nacional de Aviação Civil.

"Nós vamos pedir mais detalhes à Anac", destacou Moreira. Já Joseph Barat é acusado de receber passagem de uma empresa aérea. Segundo Marcílio Marques Moreira, a Comissão já chegou a uma decisão, mas "primeiro o envolvido será notificado e só depois a informação sobre a decisão se tornará pública".