São José do Rio Claro divulga Lei Maria Penha

Uma série de palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha está marcada para acontecer na comarca de São José do Rio Claro. O evento faz parte da Campanha de divulgação da lei (11.340/06), que visa reduzir o índice de violência doméstica e familiar. O cronograma das atividades foi apresentado no evento de lançamento da campanha na comarca, no último dia 15.

Na ocasião, também foi ministrada uma palestra sobre o teor da Lei Maria da Penha. A juíza e diretora do Fórum Melissa de Lima Araújo explicou à sociedade a importância da lei e ressaltou que só com o trabalho em conjunto será possível erradicar a violência doméstica contra a mulher.

O evento, que é organizado pela magistrada, recebeu a adesão do Ministério Público, poderes Executivo e Legislativo, Rotary Club, escolas municipais, estaduais e particulares, além da população. Conforme a magistrada a campanha foi estendida ao município de Nova Maringá e o distrito de Brianorte.

Todos os parceiros do evento receberam material explicativo sobre a lei, para serem divulgados junto à população. O grande objetivo da comarca é garantir o acesso ao teor da Lei a todos os cidadãos.

A iniciativa da Comarca de São José do Rio Claro faz parte da segunda etapa da Campanha de Divulgação da Lei, que foi lançada em Cuiabá no último dia 7 de Agosto pela Associação Nacional de Magistradas em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

São José do Rio Claro fica a 315km de Cuiabá. Com uma população de 14.434 mil habitantes a cidade é conhecida pelo potencial turístico, que está voltado para a pesca.