Condeprodemat aprova incentivo fiscal para companhias aéreas

A contrapartida ao benefício será a ampliação da malha aérea em MT O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou nesta segunda-feira (13.08), a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em 50% sobre o valor do combustível utilizado nas aeronaves.

Essa redução significa que os empresários pagarão apenas 12,5% de ICMS sobre o valor do combustível e não mais 25%, como é atualmente. Este benefício será dado às companhias aéreas nacionais que operam pelo menos dois vôos dentro de Mato Grosso e às de pequeno e médio porte que operam um vôo para outro pais.

Representantes das companhias aéreas entregaram para o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Pedro Nadaf, na última sexta-feira (10.08), um estudo com números referentes a gastos de combustível e outras despesas das empresas. A contrapartida ao benefício será a ampliação da malha aérea em Mato Grosso. “É uma forma de incentivar o turismo”, salienta. A expectativa de Nadaf é que nos próximos 60 dias as companhias aéreas já estejam desfrutando deste incentivo fiscal.

O assessor especial de Desenvolvimento do Turismo, José Rodrigues acrescenta que com este incentivo fiscal, tanto o Estado quanto o setor do Turismo só têm a lucrar. “O turista terá mais opções, as companhias serão beneficiadas e, conseqüentemente repassarão o incentivo para o consumidor e o Estado ganhará na geração de emprego e renda”, explica.

Para o gerente da Cruizer, Odenir Mattos este era o incentivo que os empresários do setor aéreo esperavam do Governo do Estado. “Operamos nove cidades e com esse incentivo pretendemos aumentar para 14”, ressalta. Na lista de espera está Pontes e Lacerda, Sapezal, Cáceres, Tangará da Serra e Cotriguaçu. “Algumas foram escolhidas pelo potencial turístico, outras solicitaram o vôo para atender a demanda do agronegócio”, explica.

O representante da Trip Linhas Aéreas, José Luiz Ayusso endossa ressaltando que para a sua empresa esta redução chegou em boa hora. Ele conta que já havia interesse em investir em Mato Grosso e, agora, ficará mais fácil implantar o projeto de ampliação da malha aérea no Estado. “A partir desta segunda-feira (13) já estamos operando com uma aeronave maior no trecho entre Campinas (SP) e Alta Floresta, passamos de 45 para 66 lugares. A ocupação deste vôo chega a 79%, pelo menos 17% acima da média nacional, que é de 62%”, explica.

Além disso, também faz parte do projeto da Trip Linhas Aéreas a ampliação no fluxo de passageiros que circulam entre Mato Grosso e outros Estados. Ayusso conta que atualmente este número oscila entre 2.600 e 2.700 por mês. A idéia é ampliar para 3.500 passageiros por mês.