Receita inclui informática e telecomunicações no Recof

Brasília - Atendendo demanda do setor privado, a Receita Federal anunciou hoje a ampliação do Recof, um regime especial aduaneiro que garante às empresas exportadoras a suspensão do pagamento de tributos na compra de insumos, desde que os produtos fabricados sejam vendidos ao exterior. Empresas de informática de alta tecnologia, telecomunicações, semicondutores e prestadoras de serviço de manutenção e reforma (inclusive do setor aéreo) poderão, a partir de agora, aderir ao regime.

A Receita também vai simplificar alguns procedimentos que as empresas são obrigadas a seguir quando aceitas no Recof. Instrução Normativa com as novas regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

"Pela dinâmica do comércio internacional, o Recof estava superado", disse o coordenador de Administração Aduaneira da Receita, Francisco Labriola Neto. Segundo ele, a maior novidade nas mudanças é a inclusão das empresas de serviço de manutenção. A expectativa é de que com as mudanças haja um ingresso maior de empresas ao regime - hoje são apenas 32. "O Recof deu certo, mas precisamos difundi-lo melhor", acrescentou ele. O programa foi instituído em 1999, mas já passou por reformulações em 2001 e 2004.