Ministro da Justiça deve receber hoje relatório sobre reservas indígenas em MT

O ministro da Justiça, Tarso Genro, deve receber nesta segunda-feira à tarde um relatório sobre os novos critérios de demarcação e delimitação, pelo Governo Federal, de reservas indígenas em Mato Grosso.

A Assembléia Legislativa (AL-MT) realizou na manhã de hoje audiência pública onde foi definido o relatório. O documento pede que estados e municípios brasileiros sejam consultados sempre que forem criadas ou ampliadas reservas indígenas.

Um trecho da carta ao ministro diz que "uma das maiores preocupações se cinge ao fato de que os processos de criação, ampliação e demarcação de terras indígenas são promovidos em uma redoma, sob controle de entidades estranhas, tais como organizações não governamentais estrangeiras, com mascaramento nacional e o CIMI (Conselho Missionário Indigenista), cujos interesses podem não ser escusos, porém são nebulosos."

As reivindicações constantes da carta apontam para a participação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas municipais, estaduais e federais, além dos órgãos representativos da sociedade civil organizada, inclusive as entidades que congregam a classe produtora rural e os empregados do campo; as áreas indígenas cujos processos já se encontram finalizados, devem ser demarcadas com a maior brevidade, com a colocação de marcos e, se possível, de cercas divisórias, a fim de evitar dúvidas e conflitos que tanto têm martirizado tutelados e não tutelados; cancelamento do protocolo firmado em agosto de 1990 pela Procuradoria Geral da República e ABA (Associação Brasileira de Antropologia), permitindo assim a participação multidisciplinar nas discussões, entre outros.