Folga na dívida reduz risco de calote

Depois do fim da vulnerabilidade externa, agora é a vulnerabilidade interna - o risco de um calote na dívida pública - que caminha a passos rápidos para se tornar um problema superado pela economia brasileira.

Com o espetacular arranque das exportações, que mais do que triplicaram desde 2000, o risco do calote externo virou passado. Hoje, o surpreendente é a queda do juro real, que está levando a uma redução nas projeções da trajetória da relação entre a dívida pública líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) - o indicador que mais preocupa os investidores e as agências de classificação de risco (“rating”). Uma dívida em queda como proporção do PIB indica que o País é cada vez mais capaz de pagá-la, da mesma forma que acontece com a dívida de um cidadão que diminui como proporção da sua renda.

Há cerca de um ano, as contas de Alexandre Schwartsman, economista-chefe do ABN Amro para a América Latina, indicavam que seria preciso um superávit fiscal primário (que exclui o pagamento de juros)de 3,25% do PIB em 2007 para que a relação dívida/PIB no final deste ano ficasse idêntica à do fim de 2006, que é de 50%. Isto quer dizer que qualquer nível de superávit acima daquele nível significaria redução da relação dívida/PIB. A conta é puramente aritmética: pelos cálculos de Schwartsman naquele momento, um superávit de 4,25% do PIB em 2007 (a meta dos últimos anos) faria com que a relação dívida/PIB caísse para 49% no final do ano - isto é, cairia um ponto porcentual do PIB, ou a diferença entre 4,25% e 3,25%.

Hoje, a conta mudou, e para melhor. Com a queda acima do esperado do juro real, seria preciso um superávit de apenas 2,5% para manter a dívida em 50% do PIB no final de 2007, o mesmo nível de dezembro de 2006. Desta forma, caso a meta de superávit em 2007 fosse mantida em 4,25%, a relação dívida/PIB cairia 1,75 ponto porcentual, o que a levaria para 48,25%.

Essa queda de 0,75 ponto porcentual (de 3,25% para 2,50%) no cálculo do superávit necessário para manter a relação dívida/PIB constante (50%) é maior do que a redução de 0,50 ponto porcentual na meta de superávit de 2007 que o governo vem sinalizando. A intenção do governo é fazer gastos de 0,50% do PIB no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que podem ser abatidos da meta de superávit primário. Se isto for cumprido, o superávit cairá então para 3,75% em 2007.

Na visão de alguns analistas, o governo vai reduzir o superávit em 2007 justamente porque percebeu que as condições melhoraram, e que hoje é possível derrubar a dívida com menor economia nos gastos primários. O raciocínio é linear. Se as condições que levaram Schwartsman a fazer seu cálculo de um ano atrás perdurassem, um superávit primário de 4,25% em 2007 reduziria a relação dívida/PIB para 49% no final do ano. E se os seus novos cálculos estiverem corretos, um superávit de apenas 3,75% levará a dívida para 48,75%. Em outras palavras, consegue-se mais com menos.

Segundo um consultor, “esta é a razão pela qual a Dilma (Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil) disse que o governo não mudou política econômica nenhuma, que foi o cenário que mudou”. Esta declaração da ministra foi feita no final de dezembro de 2006, em entrevista no Palácio do Planalto.