Prefeitos tecem criticas a Defensoria Geral que remanejou Defensores do Interior

Prefeitos de São Félix do Araguaia, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Colíder, Paranatinga, Peixoto de Azevedo e Vila Rica, manifestaram insatisfação com a Defensoria Geral do Estado de Mato Grosso, após a retirada de Defensores Públicos dos respectivos municípios. A situação levou centenas de pessoas de baixa renda, que dependiam dos Defensores Públicos, a procurarem por auxilio jurídico nas prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Com a demanda, os prefeitos e vereadores reclamam da falta de estrutura para atender a população, nos Juizados Especiais e Fóruns de algumas cidades, onde ainda funciona o atendimento jurídico.

Prefeita de Peixoto de Azevedo, Cleuseli Heller, a Baiana Heller do Partido Republicano (PR) alega dificuldades para atender as pessoas que vão até à prefeitura em busca de ajuda jurídica. “A situação está complicada e a prefeitura não tem condições de atender o povo menos favorecido que precisa desse auxilio”, disse Baiana.

Ela pretende encaminhar ao Defensor Geral, Fábio Guimarães, pedido de providências com objetivo de obter a volta do único Defensor Público que atendia no município e região. “Estamos estudando a forma de fazer o pedido de providências à Defensoria Geral, porque a situação não pode ficar como está”, alertou. O município conta com um Juizado Especial e de Pequenas Causas e Varas Cível e Criminal.

Em Vila Rica, o prefeito Francisco Teodoro de Faria (PFL), chegou a alugar uma casa para servir de sede da Defensoria Pública, mas nunca houve Defensor Púbico por lá. “O problema é sério”, diz ele, ao comentar, que o município também sofre com a falta de policiais e mais delegado para atender a região. “Temos somente, uma delegada que é responsável por grande parte da região que compõe outros municípios”, afirmou.

Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Vila Rica, o vereador Soadegar Pizzato (PSDB), avalia que a situação atinge todos os setores administrativos do município. “E os vereadores sentem a situação, pois é neles que a população carente busca os primeiros encaminhamentos. Ela precisa do atendimento jurídico da Defensoria Pública”, observou.

Comarca de 3ª Entrância, Pontes e Lacerda, também vivencia os mesmos problemas. De acordo com prefeito Newton de Freitas Miotto (PP), a Defensoria Geral do Estado alegou promoção para o único Defensor Público e o mandou para outra cidade, até o momento desconhecida pelo prefeito. “Tudo cai sobre a prefeitura”, disse o prefeito.

A maioria dos Defensores Públicos deixou as cidades por decisão da Defensoria Geral do Estado, que encaminhou os Defensores para outras cidades próximas de Cuiabá. Informações dão conta de que alguns teriam sido beneficiados com promoções.