Governo de MT concede reajuste salarial de 5,05% aos professores

Todos os profissionais da Educação Estadual deverão receber, a partir deste mês de maio, um reajuste salarial de 5,05%. Este percentual, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos 12 meses do ano de 2005, foi aprovado pela Assembléia Legislativa na sessão desta terça-feira (30.05).

Com esta ação, o governador Blairo Maggi cumpre uma de suas principais promessas de campanha: conceder reajustes salariais em todos os quatro anos de administração. O Governo do Estado contabiliza três aumentos salariais para os professores, técnicos e apoios administrativos que trabalham na Seduc.

O primeiro reajuste concedido, de 7,67%, foi em 2004 e é referente à inflação de 2003. O segundo, de 6,13%, que condiz com a inflação de 2004, foi em 2005. Sem contar que o último aumento concedido pelo governo anterior, de 9%, foi implantado em dezembro de 2002, mas pago pela atual gestão em janeiro de 2003.

Ainda em 2004, os profissionais da Educação que são mestres ou doutores receberam um incremento salarial de 10%. Coordenadores e Assessores Pedagógicos receberam 5% e os professores em sala de aula um incentivo à docência de 12%.

Com base no reajuste aprovado ontem (de 5,05%), a Superintendência de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) revela que o impacto na folha de pagamento da pasta será de aproximadamente R$ 20 milhões em 2006.

O reajuste, que também será concedido a todos os servidores do Governo do Estado, repõe toda a inflação acumulada no ano de 2005 e será efetivado em junho. O impacto na folha geral do Estado será superior a R$ 80 milhões. Hoje o Executivo Estadual destina cerca de R$ 2 bilhões/ano para o pagamento de cerca de 70 mil funcionários, entre os quais 22 mil inativos.

Ainda para efetivar a valorização da categoria educacional, a atual administração regularizou pendências de débitos e direitos trabalhistas dos profissionais, que se arrastavam há muitos anos. Em 2003, 2004 e 2005, conforme explica a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, foram pagos cerca de R$ 35,8 milhões, entre progressões e promoções de classes e níveis; enquadramentos do projeto "Arara Azul" para técnicos e apoios administrativos; e adicional noturno aos vigias.

“É o governo demonstrando o respeito que tem para com a categoria da Educação. Direito não pode ser esquecido e tem que ser pago. E esta sempre foi uma determinação do governador Blairo Maggi”, ressaltou a secretária.