Silvério pede ajuda para fiscalizar

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Silvério Gomes, afirmou ontem que a instituição está fiscalizando a propaganda política extemporânea. Apesar das convenções partidárias só ocorrerem em junho, mês a partir do qual fica permitida a campanha dos candidatos, Silvério observa que desde já a população pode fazer as denúncias à Justiça nos casos de abuso de poder político.

"Qualquer propaganda de candidato, tenha ou não ele mandato eletivo, é proibida por lei nesse momento. E a população é a nossa maior ajudante nesse processo", afirmou o corregedor, durante visita de cortesia do governador Blairo Maggi (PPS) ao TRE.

Informado sobre a divulgação de nome de candidatos através de adesivos em automóveis, José Silvério alertou que a propaganda fora de época pode render multa ao proprietário do carro e ao beneficiário. O valor pode chegar a R$ 250 mil e será definido por um juiz.

Até o momento, a Justiça Eleitoral registrou apenas um caso de propaganda extemporânea. A juíza da propaganda do TRE/MT, Clarice Claudino, deferiu o pedido do PPS de Mato Grosso e suspendeu as inserções partidárias do PT. Conforme a representação protocolada pelo PPS regional, as inserções foram utilizadas para "ataques ao governo estadual e a Blairo Maggi, querendo iniciar antecipadamente uma campanha".