Para o Greenpeace, reunião sobre biossegurança foi positiva

BRASÍLIA - A rotulagem de organismos vivos modificados (OVMs), ou transgênicos, foi o tema mais polêmico da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3), encerrada na sexta-feira, dia 17, em Curitiba (PR). No final da reunião, ficou acordado que, até 2012, os países que já tem capacidade técnica e econômica devem informar a presença de transgênicos e adotar a expressão "contém", e os que ainda não estão capacitados para essa rotulagem receberão ajuda pra implementar as regras e adotarão o temo "pode conter" para exportações e importações de produtos geneticamente modificados.



Para a ativista Gabriela Couto, coordenadora da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, a decisão foi positiva para o Brasil, já que o país possui uma legislação nacional que garante que qualquer variedade importada transgênica deve conter autorização, informação da carga e outras. "Graças à legislação nacional, no momento em que países como os Estados Unidos exportarem para o Brasil cargas e variedades transgênicas teremos o direito à informação", afirma.

Segundo a Radiobrás, a MOP-3 também terminou com o acordo de que, no comércio internacional de países não signatários com países membros do Protocolo de Cartagena, ficam valendo as regras do protocolo. Para Gabriela, essa decisão prejudica os países latino-americanos que ainda não têm uma legislação nacional sobre o tema.

"Isso prejudica extremamente os países na sua grande maioria latino-americanos que não têm legislação nacional e que não têm como exigir, no momento em que o produto chega nos seus portos, no seu país, a identificação dessas cargas", afirma.

Participaram da reunião 97 países com direito a tomarem decisões e outros 13 que assinaram a convenção, mas não a ratificaram, como os Estados Unidos, a Argentina e o Canadá. A proposta final foi aceita por 92 países, exceto pelo Paraguai, México, Canadá, Estados Unidos e Argentina.

"Ficou extremamente claro para as ONGs e para todos que estavam lá a influência da indústria de biotecnologia, das grandes corporações e dos países que fazem parte da América do Norte como o Canadá e os Estados Unidos estavam influenciando de forma extrema a decisão de países como o México e os Estados Unidos", afirma a ativista.

Até 2012, os países membros do Protocolo de Cartagena deverão adotar em definitivo o termo "contém" e a identificação detalhada dos produtos exportados e importados.