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Quinta - 23 de Fevereiro de 2006 às 17:00
Por: Sergio Fernandes

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Tal como os pescadores artesanais, os limpadores de peixe também podem vir a receber o seguro-defeso, atualmente um direito somente dos primeiros, durante o período da piracema. Reivindicação nesse sentido foi apresentada agora pela manhã (quinta-feira), na abertura da II Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca, pela deputada estadual Vera Araújo (PT), ao ministro da Pesca, José Fritsch. O evento está sendo realizado hoje e amanhã no auditório Alzira Catunda, na Delegacia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Várzea Grande.

Após a abertura da conferência, os chamados “peixeirinhos” participaram de uma reunião com o ministro, a deputada Vera e a delegada substituta do Ministério do Trabalho e Emprego, Mari Lete Mulinare Girardi.

Alguns dos peixeirinhos que trabalham no Mercado de Peixe do Bairro do Porto também são pescadores e, durante a piracema, recebem o seguro-defeso. Porém, cerca de 30 pessoas tem como atividade somente a limpeza de peixes e estas ficam sem uma fonte de renda durante o período de defeso. A reivindicação é de que este grupo também receba o seguro.

De acordo com o ministro e a delegada do Trabalho, para isto será necessária uma mudança na atual legislação, que beneficia somente o pescador, mas não outros integrantes da cadeia da pesca. Fritsch disse que existem outras situações semelhantes no país, como as dos catadores de iscas e familiares dos pescadores.

Vera reivindicou a edição de uma Medida Provisória para uma solução mais rápida para o problema. Por enquanto, o ministro disse que o ideal era que o assunto constasse no relatório da Conferência da Pesca de Mato Grosso, para que a situação fosse debatida na II Conferência Nacional de Pesca, a ser realizada nos dias 14 a 16 de março, em Brasília.





Fonte: Da Assessoria AL

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