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Politica Brasil
Quinta - 23 de Fevereiro de 2006 às 14:50
Por: Sid Carneiro

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Profissionais de enfermagem voltaram a fazer reivindicações ao Governo do Estado para a aprovação de um projeto de lei que assegure a jornada de trabalho de 30 horas semanais à categoria, em hospitais privados e municipais. Hoje (23) pela manhã, representantes de um encontro nacional que será realizado, nos dias 12 e 13, na sede da Federação das Indústrias (FIEMT), em Cuiabá, a coordenadora, Maykel Ponçoni e o secretário do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (SINPEN), Pedro Pio de Souza, reafirmaram as propostas para a classe.

O deputado Humberto Bosaipo (PFL) reiterou apoio à categoria para a qual, o parlamentar sugeriu diversas alternativas que deverão ser apresentadas por meio de projeto de lei, na tentativa de solucionar o problema. Além da carga horária, o evento vai discutir em segundo plano, as questões salariais e de produtividade. Desde 1992, a proposta vem sendo debatida com os estados e municípios, onde a decisão aprovada à época definiu a carga horária dos profissionais.

Segundo Maykel, Mato Grosso é um dos quatro estados brasileiros que cumpre com as decisões da conferência nacional de saúde, mas somente em estabelecimento da rede estadual. “Nossa luta é para que a decisão seja estendida à rede pública e municipal onde os profissionais são submetidos a carga horária acima do suportado”, afirmou ela. A coordenadora disse que conta com a aprovação do projeto parlamentar e a posterior sanção do governador Blairo Maggi (PPS), nos próximos meses, atendendo os profissionais do município e de hospitais particulares.

O encontro terá ainda, as presenças de deputados federais, senadores, deputados estaduais empenhados em propostas por melhorias para a categoria. “Temos um projeto de lei em nível nacional que tramita em Brasília, mas que por ter feito o caminho errado foi rejeitado pelo Congresso”, disse Pedro.

Em setembro do ano passado, a categoria discutiu a jornada de trabalho e a remuneração de pelo menos 50% quando a carga horária for superior a 30 horas. De acordo com Bosaipo, a maior preocupação da categoria, além das 30 horas, é criar um piso salarial nos moldes praticados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Ele explicou que profissionais do Pronto Socorro de Cuiabá, por exemplo, ganham mais que os das Policlínicas, criando com isso uma disparidade muito grande dentro da própria categoria. Outro ponto destacado é quando das licenças médicas, férias ou faltas. “Neste período, o profissional perde a produtividade, gerando uma defasagem muito grande no salário”, afirmou. Outra fato que gera perplexidade é quanto ao corporativismo médico no que diz respeito a produtividade. Ou seja, enquanto um médico recebe uma produtividade de R$ 1.500,0, o enfermeiro ganha R$ 400,00, e Técnicos e Auxiliares recebem R$ 200,00.





Fonte: Da Assessoria AL

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