Funasa destina recursos para as prefeituras

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estão informando as prefeituras sobre a abertura do pleito 2006. Os municípios devem enviar até o dia cinco de março as propostas de convênios para obter recursos que serão utilizados em obras de saneamento básico. O coordenador da Funasa em Mato Grosso, Evandro Vitório, informou que de cada R$ 1,00 investido em saneamento básico economiza-se R$ 5,00 com gastos no Sistema Único de Saúde. Os dados são da Organização Mundial de Saúde e refletem a realidade dos municípios brasileiros. Segundo ele, no ano passado a Funasa em Mato Grosso bateu record na locação de recursos. Foram disponibilizados em 2005 R$ 7 milhões. O valor foi usado em projetos de saneamento básico. Outros R$ 21 milhões vieram de emendas parlamentares. Neste ano a expectativa é que os recursos investidos cheguem a R$ 35 milhões.

“Estamos confiantes que em 2006 os parlamentares de Mato Grosso priorizem as ações em saneamento”, assegurou.

Para que os recursos cheguem às prefeituras os gestores municipais devem enviar os documentos necessários até o próximo dia cinco de março. A portaria que aprova os critérios e os procedimentos básicos para a aplicação de recursos financeiros está disponível na página da Fundação na internet, www.funasa.gov.br.

Conforme o presidente da AMM, José Aparecido dos Santos, Cidinho, o papel da Associação neste momento é auxiliar os prefeitos na reivindicação dos recursos. “Queremos garantir que a obra saia no preço adequado, seja de boa qualidade e que atenda as necessidades da população”. Cidinho lembrou que todo quadro técnico da AMM está à disposição dos gestores na elaboração dos pleitos para que não haja super dotação ou dotação inferior à necessitada. Para os municípios que privatizaram o serviço de água e esgoto os pleitos não estão disponíveis. Em Mato Grosso cerca de 40 prefeituras adotaram a terceirização desse serviço e, portanto estão impossibilitados de receber recursos federais. De acordo com Evandro a Funasa atua, prioritariamente, em municípios com até 30 mil habitantes e/ou localidades de regiões metropolitanas, em comunidades rurais, aldeias indígenas e/ou áreas especiais como populações ribeirinhas, assentamentos rurais, reservas extrativistas e comunidades remanescentes de quilombos, que enfrentam problemas endêmicos e epidêmicos associados à falta de saneamento.

Em regiões metropolitanas com população acima de 30 mil habitantes, a Funasa atua em conjunto com a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, consolidando a parceria entre os Ministérios da Saúde e das Cidades. As ações de construção, ampliação e/ou implantação de projetos de saneamento da Funasa são definidas segundo critérios epidemiológicos, sanitários e sociais, de acordo com a legislação em vigor, determinando a aplicação de recursos financeiros e a área de atuação de Funasa.

A Fundação desenvolve projetos nas áreas de sistemas de abastecimento de água; sistemas de esgotamento sanitários; melhorias sanitárias domiciliares; sistemas de tratamento e destinação final de resíduos sólidos; drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária; melhoria habitacional para controle da doença de Chagas.