Encontros vão discutir o fortalecimento da Ouvidoria de Polícia

A Ouvidoria de Polícia de Mato Grosso, em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, realizará nos dias 4 e 5 de abril dois importantes encontros em Cuiabá. Uma reunião técnica e uma sessão pública para discutir a atuação e o fortalecimento da Ouvidoria de Polícia.

No dia 4 de abril, representantes de cerca de 25 entidades que trabalham com direitos humanos em Mato Grosso, além do Ministério Público, Defensoria, Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre outras entidades, realizam uma reunião técnica. O presidente do Fórum Nacional de Ouvidores de polícia e ouvidor de Minas Gerais, José Francisco da Silva e o ouvidor do Estado do Espírito Santo, Sandro Chamoun também estarão presentes.

Na pauta, o controle externo e social da atividade policial, o papel das Ouvidorias de Polícia, o papel das Corregedorias, e da sociedade civil no acompanhamento da atividade de segurança pública.

Durante a reunião, haverá uma palestra que tratará sobre "o controle externo da segurança pública sob a ótica dos direitos humanos" e depois, uma mesa redonda com diversos representantes das entidades presentes, afim de discutir formas de ação conjunta.

“A idéia é a de desenharmos uma agenda comum em prol da Ouvidoria de Polícia e dos Direitos Humanos”, explica a a diretora nacional adjunta do Programa de Apoio às Ouvidorias de Polícia, Cíntia Prudente.

SESSÃO PÚBLICA - No dia seguinte, o encontro ganhará maior dimensão e será aberto ao público, através de uma sessão pública. Cerca de 200 pessoas são esperadas. Durante a sessão, será proferida uma palestra com o tema "A importância da sociedade civil organizada e das ouvidorias no controle da atividade policial"., seguida de mesa redonda e debate sobre direitos humanos, com as entidades que trabalham na área e convidados.

Os dois encontros fazem parte de uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que, através de um convênio com a União Européia está viabilizando recursos para a realização de projetos ligados ao fortalecimento das ouvidorias e das polícias comunitáerias.

“Queremos fortalecer as ouvidorias existentes e incentivar a criação de novas ouvidorias”, destaca a diretora adjunta do programa. Hoje, 14 estados brasileiros já criaram suas ouvidorias de polícia e há ainda 13 a serem implementadas. Em Mato Grosso, o Governo do Estado já firmou o termo de adesão. “Foi um dos Estados brasileiros que deu rapidamente resposta a essa demanda”, elogia Cíntia Prudente.

“Todo controle tem que ser, de fato, externo e independente. O ouvidor não deve ter vínculos com a polícia, tem que ter um respaldo da sociedade, deve ter mandato e a ouvidoria deve funcionar em um local de fácil acesso. Estamos trabalhando firmes nesse propósito de consolidar a ouvidoria de Polícia de Mato Grosso. Esse evento é mais uma tentativa de fortalecer a ouvidoria e trazer a população para perto da Ouvidoria, para que saiba qual o seu objetivo e como a mesma pode ajudar o cidadão”, explica o ouvidor de Polícia do Estado, Auremácio Carvalho.