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Terça - 31 de Janeiro de 2006 às 09:04

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Um programa de refinanciamento (Refis) foi lançado e irá beneficiar as empresas de Sorriso que acumularam dívidas em impostos municipais. O prazo de adesão vai até o dia 10 de março.

O programa pretende renegociar dívidas contraídas com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e demais contribuições obrigatórias.

O bolo de dívidas chega à R$ 6,3 milhões. Segundo o secretário de Finanças do município, Marcos Folador, a maior parte são ISS, seguidos do IPTU e alvarás pendentes. Há contribuintes na lista com dívidas acima de R$ 100 mil.

As contas que podem ser refinanciadas são aquelas contraídas até 31 de dezembro de 2004. Algumas dívidas estão vencidas há mais de 10 anos. Com o Refis, as multas ou juros serão abatidos em até 100% de acordo com a forma de pagamento. O contribuinte em débito terá o desconto máximo mediante o pagamento em uma parcela. Em três parcelas, o desconto cai para 90% e em seis vezes, 80%. Com parcelamento em um ano a amortização é de 70%, caindo para 60% em 18 meses.

O contribuinte pode pagar em até 30 vezes com desconto de 25%. A estimativa do secretário Marcos Folador é de que dos mais de R$ 6 milhões, pelo menos R$ 1,5 milhão seja arrecadado com o Refis. A secretaria já recebeu 33 contratos para renegociação, equivalente a R$ 70 mil. O secretário acredita em um aumento de adesão nos próximos dias.

O Refis também perdoou dívidas de 1.559 contribuintes. As pendências deles não ultrapassavam R$ 50. Quem não aderir ao Refis terá suas dividas cobradas judicialmente, sem amortização dos juros e multas.




Fonte: RMT Online

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