Human Rights Watch critica Venezuela por ameaça a cortes e mídia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, consolidou seu poder enfraquecendo a independência do Judiciário e ameaçando a liberdade de imprensa por meio de uma lei sobre os meios de comunicação, afirmou na quarta-feira a entidade Human Rights Watch. O grupo, cuja sede fica nos EUA e que já tinha criticado Chávez antes, chamou atenção, em seu relatório anual, para processos judiciais feitos com base em "acusações altamente duvidosas" e para as acusações de conspiração contra defensores dos direitos humanos.

Chávez rebate todas as acusações de que tenha levado a Venezuela para mais perto de um regime autoritário ao controlar instituições como as cortes e o órgão eleitoral do país.

O relatório do Human Rights aparece no momento em que as autoridades venezuelanas informaram que quatro ativistas da oposição acusados de conspirar contra Chávez ao receber dinheiro dos EUA começariam a ser julgados na próxima semana.

"As coisas mudaram na Venezuela, mas não para melhor", afirmou Kenneth Roth, diretor-executivo do Human Rights Watch, em uma entrevista coletiva concedida em Washington.

"Houve uma contínua consolidação do poder por parte de Chávez."

Em seu relatório, o grupo afirmou que Chávez e congressistas de sua base de sustentação aprovaram leis que lhes permitiram colocar aliados na Suprema Corte e ameaçar os meios de comunicação com medidas punitivas.

Na quarta-feira, o procurador-geral da Venezuela ordenou que um órgão de imprensa local seja investigado sob a acusação de obstruir a justiça ao divulgar notícias sobre o assassinato de um promotor. Chávez sempre acusa os canais de TV venezuelanos de tentar minar o governo dele.

As autoridades venezuelanas ainda não responderam ao Human Rights Watch, mas, em outras oportunidades, consideraram os relatórios do grupo como sendo tendenciosos e uma repetição das críticas dos EUA ao governo do país.

Congressistas pró-Chávez aprovaram em 2004 uma lei permitindo-lhes escolher membros da Suprema Corte com uma maioria simples e ampliando o número de juízes no órgão, de 20 para 32.

A base governista também aprovou uma lei que responsabiliza os meios de comunicação pela transmissão de informações que ameacem a segurança nacional. Segundo alguns, como o conteúdo da lei é vago, ela poderia ser usada como um instrumento de repressão.