ESPECIAL - Governo resgata dívida social com servidores públicos

Criado para substituir o falido e problemático Ipemat (Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso), cujo quadro era formado por mais de 500 funcionários, 90 estagiários e 120 representantes no Interior -, o MT Saúde, hoje com apenas 27 funcionários, ajudou a resgatar a cidadania de mais de 40 mil servidores públicos e familiares, que passaram a contar com atendimento rápido e seguro, comparado aos melhores planos de saúde do Brasil.

O MT Saúde foi inaugurado em abril de 2004 e é vinculado à Secretaria de Estado da Administração. Criado exclusivamente para o servidor público estadual, seu modelo foi desenvolvido a partir de estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), com base em experiências bem sucedidas em outros Estados, oferecendo um atendimento de qualidade, ampla cobertura e custo acessível ao servidor.

São mais de 1.500 profissionais de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios distribuídos em mais de 50 Municípios de Mato Grosso, para atender os servidores. Somente em 2005 (de janeiro a novembro), o órgão já realizou 287.231 procedimentos, assim distribuídos: 1.007 tratamentos ambulatoriais, 1.168 internações clínicas, 374 partos, 68.225 consultas, 175.667 exames, 21.411 terapias, 4.494 internações cirúrgicas, 2.206 tratamentos ambulatoriais cirúrgicos e outros 12.229 tipos de atendimento.

Em todas as Capitais e em mais 34 cidades brasileiras de grande porte, o MT Saúde oferece atendimento em casos de urgência e emergência.

Além disso, os usuários ainda contam com o Serviço de Atendimento ao Cliente (0800), operando 24 horas por dia, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e com o sistema de “Home Care”, implantado e já em operação.

Um convênio assinado com a Assembléia Legislativa permitiu aos servidores da instituição o acesso aos serviços do MT Saúde.

TECNOLOGIA - Com pouco mais de um ano e onze meses em funcionamento, o MT Saúde passou a oferecer aos seus usuários o acesso, por qualquer computador conectado à Internet ou em um dos terminais eletrônicos do órgão, a extratos de utilização médica, extrato financeiro de contribuição (valores de mensalidades e co-participações) e ainda informações sobre a rede credenciada.

Com a modernização, o MT Saúde consolida a proposta de gestão transparente e oferta ao usuário à possibilidade de controlar e fiscalizar todos os seus procedimentos, além de impedir a cobrança indevida de consultas e exames.

“Nossa proposta é para que o MT Saúde não seja apenas o plano de saúde dos servidores públicos de Mato Grosso. Queremos que seja também um mecanismo de melhoria da qualidade de vida dos mato-grossenses”, afirma o presidente do órgão, Yuri Bastos Jorge.

GESTÃO MODERNA - O MT Saúde, cuja gestão médica foi terceirizada, é uma empresa genuinamente mato-grossense. Sua administração, estritamente empresarial, tem custos operacionais reduzidos, o que impede ingerências políticas em suas ações.

O órgão injeta, mensalmente, na economia do Estado de Mato Grosso, cerca de R$ 2 milhões. Só nos primeiros dez meses de 2005, foram mais de R$ 20 milhões que entraram no mercado de medicina suplementar.

Além disso, a entrada do MT Saúde nesse mercado, em abril de 2004, representou outros nítidos avanços, uma vez que desafogou a alta demanda do SUS (Sistema Único de Saúde), já que esses mais de 40 mil associados utilizavam quase que exclusivamente esse sistema. Com isso, garantiu o atendimento em todos os principais hospitais, laboratórios e clínicas do Estado.

Quando a atual diretoria do MT Saúde assumiu o extinto Ipemat, em abril de 2004, o atendimento médico estava concentrado nas mãos de poucos, o que favorecia meia-dúzia de prestadores de serviço, em detrimento dos demais profissionais da área. Era uma máquina pública inchada. O órgão, que estava presente em apenas sete Municípios - incluindo Cuiabá e Várzea Grande –, tinha excesso de funcionários. Some-se a isso a situação de ilegalidade na gestão dos recursos previdenciários, os quais eram gastos indevidamente com assistência médica.

Para Yuri Bastos, a saúde é o bem mais valioso na vida de um cidadão. E, segundo ele, foi a partir dessa premissa que o governador Blairo Maggi decidiu oferecer aos funcionários públicos estaduais um plano de saúde que, ao mesmo tempo, significasse qualidade no atendimento e garantia de inclusão social. “Com base no princípio de que não é possível se construir um Estado moderno, ágil e eficiente sem uma política clara de valorização do servidor, foi que o governador Blairo Maggi deu sinal verde, em abril de 2004, para a criação do MT Saúde”, revela.

O diferencial do plano MT Saúde é que ele tem um programa bem definido de qualidade de vida, de prevenção, identificação de doenças ocultas (diabetes, pressão alta, entre outras) e vacinação para os servidores públicos. Cerca de 90% dos usuários do MT Saúde são servidores de baixa renda, que antes eram atendidos pelo SUS e hoje têm atendimento a um custo acessível, com cobertura em todo o Estado e em outras unidades da Federação, em casos de urgência e emergência. O MT Saúde não visa lucro e tem viés social. Tudo o que é arrecadado é reinvestido no aperfeiçoamento do atendimento. “O Governo do Estado criou um plano enxuto, eficiente e que serve de referência no País”, afirma Yuri Bastos.

MORALIZAÇÃO - O Governo Blairo Maggi unificou o sistema previdenciário, com a criação da Superintendência de Previdência do Estado. Hoje, Mato Grosso opera conforme determina a legislação, aplicando os recursos previdenciários única e exclusivamente no pagamento de pensões e aposentadorias.

Numa ação conjunta com a Secretaria de Administração, deu-se um novo formato ao sistema de perícia médica, com a criação da Coordenadoria Geral de Perícia Médica, órgão hoje supervisionado e ligado diretamente ao gabinete do secretário de Administração, Geraldo de Vitto. Essa providência moralizou o procedimento, que, antes, era foco de inúmeras aposentadorias fraudulentas.

O MT Saúde é uma instituição com receita própria oriunda do desconto do servidor e aporte do Governo, o que garante o pagamento das despesas médicas e a sua operacionalização dentro da legalidade.

Numa política de transparência de gestão, o MT Saúde disponibiliza, mensalmente, sua prestação de contas no site www.matogrossosaude.mt.gov.br.

Procedimentos realizados de janeiro a novembro de 2005

287.231 procedimentos 1.007 tratamentos ambulatoriais 1.168 internações clínicas 374 partos 68.225 consultas 175.667 exames 21.411 terapias 4.494 internações cirúrgicas 2.206 tratamentos ambulatoriais cirúrgicos 12.229 tipos de atendimento