TCE: Expectativa nos bastidores aumenta e MPE quer vaga

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) preferem não entrar na polêmica que envolve a indicação do próximo membro da Corte, possivelmente já nos primeiros meses de 2006.

Com a criação e regulamentação do Ministério Público de Contas, os procuradores passam a ter direito a pleitear vagas no tribunal, assim como os auditores. Os membros do TCE afirmam que não cabe a eles comentar as questões de bastidores. O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, garante que a nova instituição terá preferência para escolher o próximo conselheiro do TCE.

A lógica é de que está em voga um sistema de "rodízio". Executivo e Legislativo eram os únicos a ter direito a indicar membros e o fizeram até este ano.

A vez agora seria do MP, mas depende da aposentadoria de algum conselheiro atual. As chances são maiores para Branco de Barros, 67, que já admite deixar a função em 2006. Ele decidiu esperar para fevereiro a definição do Congresso Nacional sobre uma emenda que propõe a prorrogação da idade mínima para a aposentadoria compulsória dos conselheiros para 75 anos.

O projeto interessa diretamente ao governo federal, que teria planos de manter o ministro Carlos Veloso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no comando das próximas eleições. Veloso completa 70 anos em 2006 e, pelas regras atuais, teria que deixar o cargo.