Agricultores gaúchos que tiveram perdas com a seca começam a se habilitar ao Bolsa Estiagem

Porto Alegre - Os agricultores do Rio Grande do Sul que tiveram perdas de no mínimo 50% em suas lavouras começam a preencher nesta quinta-feira (12), a Declaração de Aptidão (DAP), para receber o Bolsa Estiagem, o auxílio emergencial de R$ 300,00 do Governo Federal, que deve ser pago pela rede bancária ainda em junho. Segundo o cronograma definido pelo Comitê de Gestão da Estiagem no Rio Grande do Sul e apresentado às representações dos trabalhadores, o prazo para o cadastramento vai até 10 de junho.

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no estado, Nilton Pinho de Bem, alerta que os beneficiários devem comparecer ao escritório da Associação Riograndense de Empreendimentos, Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS), do seu município, para preencher a declaração. "Além da perda na lavoura, para serem contemplados, os candidatos ao auxílio não podem ter contratado operação de Pronaf Custeio na safra 2004/2005; ser beneficiários de programas permanentes de transferência; e terem ultrapassado a renda média mensal de até dois salários mínimos", destaca.

Segundo o representante do MDA, o trabalho de cadastramento no Bolsa Estiagem nos 451 municípios com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil deve terminar em 10 de junho. "As listas, que devem ser entregues no escritório do MDA, em Porto Alegre de 10 a 17 de junho, serão enviadas a Brasília, a fim de que a rede bancária tenha condições de iniciar o pagamento ainda no mês de junho", explica o delegado.

Além da concessão do Bolsa Estiagem, anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, no final de maio, os agricultores vão receber R$ 150,00 do governo gaúcho, totalizando os R$ 450,00 que serão repassado em parcela única aos agricultores. Durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-Sul), no último final de semana em Porto Alegre, para discutir os problemas que a estiagem provocou no estado, Rossetto garantiu que todos os trabalhadores que tiverem a perda comprovada vão receber o benefício.

Na semana passada, o comitê encaminhou ao ministério a proposta de 73 mil cotas para o Bolsa Estiagem no estado. O presidente da Fetag-Sul, Ezídio Pinheiro, considerou "positivo" o fato de não ser limitado o número de cotas de famílias por município para ter direito aos R$ 450,00. "Isso ajuda, pois se tivermos 70 mil beneficiados com esse auxílio, juntando os 130 mil com direito ao Proagro Mais, chegaremos a 200 mil famílias enquadradas", contabilizou.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as lavouras gaúchas de arroz, feijão, milho e soja, na safra 2005, apresentam uma queda de 34% em relação à safra passada, devido à estiagem. Para a Fundação Estadual de Economia e Estatística, comparada à produção de 2003, a última safra que se desenvolveu sem danos causados por adversidades climáticas, o volume de grãos produzido pelo Rio Grande do Sul neste ano chega a ser 50% menor. As maiores perdas estão na lavoura de milho, cuja produção deverá ser 54% menor do que a obtida em 2004 e mais de 70% inferior à de 2003.