Mandados de prisão contra secretários de Saúde do Rio deverão ser retirados

Rio - Os mandados de prisão expedidos contra os secretários estadual e municipal da Saúde do Rio, Gilson Cantarino e Ronaldo Cezar Coelho, deverão ser retirados pelo Tribunal de Justiça (TJ). A prisão havia sido decretada ontem (06) pelo desembargador Fabrício Bandeira Filho, presidente da 17ª Câmara Cível do TJ, porque os dois teriam desobedecido à ordem judicial que determina o fornecimento de remédios a um paciente.

Alessandro Sabino da Costa Ferreira, de 28 anos, é portador de retocolite ulcerativa idiopática, doença que provoca inflamação crônica no intestino. Ontem, à noite, Alessandro recebeu os medicamentos Mesacol 400mg e Azatioprina 50mg de uso contínuo, recolhidos pelos oficiais de justiça, quando eles foram às secretarias, no final da tarde, cumprir os mandados de prisão.

A secretaria Estadual de Saúde informou que irá processar os responsáveis pela divulgação da informação de que o estado não estaria fornecendo os remédios. Segundo o órgão, a secretaria tinha os medicamentos, mas o paciente é que teria deixado de buscá-los.

Já a Secretaria Municipal informou que não possuía apenas um dos medicamentos na dosagem indicada. Segundo ela, o mesmo teria sido providenciado, embora a responsabilidade de fornecimento destes tipos de medicamentos coubesse ao estado.

O próprio TJ divulgou na sua página da internet que na última segunda-feira (2/5) o desembargador havia determinado a busca e apreensão dos remédios nas duas secretarias, mas que "o governo do Estado não tinha nenhum deles em seu estoque e informou, através de sua assessoria jurídica, não saber quando eles estariam disponíveis. Já no município não foi encontrado o Mesacol, essencial ao combate da hemorragia".

O pai de Alessandro ganha R$ 400 por mês e o custo mensal dos remédios sai por 600. "São dois medicamentos. O Mesacol 400 mg que é um anti-inflamatório e o Azitioprina 50mg que tem a função de diminuir o número de anticorpos. Uma caixinha custa em media 65 reais e só dá para 3 dias e meio", disse o paciente.

No ano passado, Alessandro entrou na justiça contra o estado e o município. A juíza Jacqueline Montenegro, da 6ª Vara de Fazenda Pública condenou o estado e o município e fornecerem os medicamentos para o paciente, pelo tempo que fosse preciso mas mesmo assim Alessandro continuou sem os remédios.