Para governador, CPI será solução para ICMS

O governador Blairo Maggi (PPS) demonstrou ontem otimismo com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada pela Assembléia Legislativa para apurar fraudes nas Guias de Informação de Arrecadação (GIA"s). Ele alega que as investigações poderão resultar em melhor distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

"Espero que a CPI possa discutir e apresentar um modelo que evite realmente as fraudes. É evidente que existem irregularidades sendo cometidas em alguns municípios e nós temos que encontrar uma forma de não permitir isso mais", afirmou.

O presidente da CPI, deputado José Riva (PP), explicou ontem que Comissão terá 180 dias para investigar as possíveis fraudes. Em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), ele espera que os trabalhos possibilitem neste ano a redistribuição do ICMS entre os municípios prejudicados.

Os dados vão se concentrar em informações fornecidas por municípios e produtores rurais, principalmente referentes aos anos de 2002 e 2003. Além de Riva, os deputados Carlão Nascimento (PSDB) e Ságuas Moraes (PT) também comandam os estudos. O primeiro é relator; e o segundo, vice-presidente. Mais quatro parlamentares também estão no grupo.