Parlamentares se unem em defesa das minorias

A formação de uma Rede Nacional de Parlamentares Pelos Direitos Humanos e a formulação de políticas mais abrangentes de defesa das minorias, numa agenda comum aos 27 estados e ao Distrito Federal, estão em discussão hoje (28) e amanhã (29), em Brasília, no VIII Encontro Parlamentar Nacional dos Direitos Humanos promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Os deputados mato-grossenses Ságuas Morais (PT) e Natanial de Jesus (PMDB), membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, representam o parlamento estadual no evento. Eles levam sugestões de ações a serem desenvolvidas nacionalmente em defesa das minorias.

De acordo com o presidente da Comissão Estadual, deputado Mauro Savi (PPS), a preocupação nacional se arrasta há décadas, e tomou mais corpo depois das recentes denúncias de mortes de índios por desnutrição e pelos agravantes números registrado pela violência no campo e nas grandes cidades, como a recente chacina na Baixada Fluminense, quando cerca de 30 pessoas foram assassinadas e as investigações apontam que agentes do próprio governo, policiais militares, são os autores.

Além de contribuir com sugestões, hoje os parlamentares que participam do evento, em Brasília, vão receber subsídios teóricos e práticos. São Cartilhas com propostas técnicas para a defesa dos direitos humanos, políticas públicas, legislação pertinente ao tema, instrumentos jurídicos e dados sobre a responsabilidade dos agentes e esferas do estado.

Amanhã, sexta-feira (29), o espaço será de debate. Temas como segurança pública, direitos da infância e juventude e plebiscito pelo desarmamento constam da pauta. Esta é a primeira reunião nacional e a oitava no país de parlamentares em busca da formação da rede nacional de defesa dos direitos humanos. Outras sete ocorreram em diferentes regiões do país e culminaram com a elaboração de propostas que serão referendadas ao final do evento.

ÍNDIOS

A situação é grave em Mato Grosso, no mês passado, deputados federais integrantes da Comissão Externa de Análise de mortes de indígenas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estiveram visitando a Aldeia de São Felipe (MT), onde moram cerca de cem índios da etnia Xavante. Lá constaram carências como a falta de infra-estrutura, médicos e principalmente, comida. Os índios alegam que quando a Funai cuidava da Aldeia não havia mortes e foi com a Funasa que a reserva conheceu a fome e a miséria.

O assunto foi discutido em Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Campinápolis, município onde fica a aldeia, e, na Assembléia Legislativa, numa sessão conjunta do Legislativo Estadual com a Comissão da Câmara Federal.