TRF arquiva ação contra Julier

A Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, arquivou representação contra os juízes federais Paulo Cezar Alves Sodré e Julier Sebastião da Silva, impetrada pelo então presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, desembargador Flávio Bertin.

De acordo com o desembargador, os juízes federais teriam ofendido a imagem da Justiça Eleitoral e da Justiça Comum de Mato Grosso, fato que não foi reconhecido pela corregedora-geral da Justiça Federal, desembargadora Assusete Magalhães.

Na representação, Flávio Bertin considerou que o juiz federal Paulo Sodré ofendeu a Justiça Eleitoral em artigo publicado em jornal de veiculação na capital intitulado "Ainda há juízes em Mato Grosso?"

Quanto ao juiz Julier da Silva, o desembargador classificou como ofensivas algumas opiniões do magistrado emitidas durante o programa Terceiro Mundo, veiculado, ao vivo, às terças-feiras pela Rede Record Canal 10.

A desembargadora federal preferiu acompanhar o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que não encontrou nada nas declarações dos magistrados que violassem a lei. "Aos magistrados são asseguradas, como cidadãos que são, todas as liberdades e garantias de que trata o artigo 5º da Constituição Federal, dentre as quais a liberdade de livre manifestação do pensamento".

Sobre o artigo publicado pelo juiz Paulo Sodré, o Ministério Público analisa que "trata-se de um artigo como outro qualquer, em que seu autor simplesmente questiona, em termos bastante genéricos, e, ao parecer, não infundadamente, a postura do Judiciário de uma forma geral e, em especial, o Judiciário local, sem, no entanto, referir pessoas, processos, decisões etc".

Flávio Bertin deixou a presidência do TRE no início deste ano. Em seu lugar assumiu o desembargador Paulo Lessa.