Para senadora Serys, prática do nepotismo envergonha e gera corrupção

Mato Grosso conta apenas com uma proposta para se coibir o nepotismo nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A sugestão foi feita pela ex-deputada e atual senadora Serys Marly (PT), ainda em 1999, mas foi recusada pela Assembléia Legislativa.

De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) estadual, os cargos comissionados ou de Direção e Assessoramento Superior (DAS) não poderiam ser ocupados por cônjuges ou companheiros e parentes consanguíneos, afins ou por adoção, até o terceiro grau.

A proibição valeria para governadores, vices, procuradores do Estado, defensores públicos, secretários de Estado ou ainda titulares de cargos que lhe sejam equiparados no âmbito do Executivo. Atingiria também desembargadores e juízes de direito no Judiciário; deputados, no Legislativo; procuradores de Justiça, no Ministério Público; conselheiros, no Tribunal de Contas do Estado (TCE); presidente e diretores em autarquias e empresas estaduais. À época, apenas noves parlamentares se manifestaram favoráveis ao projeto.

"O nepotismo envergonha aos cidadãos, prejudica a gestão da coisa pública, guiada não pela competência, mas pelo fisiologismo. Contribui para o aumento da corrupção, emperra a formação da consciência da cidadania e enodoa o Estado brasileiro", criticou Serys, em sua proposta.