Cerca de 70% dos contribuintes de MT precisam declarar o Imposto de Renda

Aproximadamente 30% dos contribuintes de Mato Grosso declararam o Imposto de Renda até o momento. Apenas 90 mil pessoas fizeram a declaração. Esse número é considerado pequeno pelo delegado da Receita Federal, João Caravelas. Segundo ele, 230 mil declarações são apresentadas anualmente.

O prazo para as pessoas físicas declararem o Imposto de Renda, referente aos rendimentos de 2004, termina no dia 29 de abril. A declaração é obrigatória para quem teve, no ano passado, rendimentos tributáveis acima de R$ 12.696; patrimônio superior a R$ 80 mil ; receita bruta da atividade rural de R$ 63.480; e rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$40 mil.

Os programas para preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) estão disponíveis no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O serviço pode ser encontrado nas versões Windows e Java, ou Linux, Mac OS, Solaris e Windows. Informações sobre o preenchimento das declarações podem ainda ser obtidas pelo ReceitaFone (0300-78-0300).

Para quem tem patrimônio inferior a R$ 20 mil, a declaração pode ser feita on-line, diretamente na página da Receita, sem necessidade de utilização do programa do Imposto de Renda. Além da internet, a prestação de contas pode ser enviada em disquete (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), pelo telefone 0300-78-0300 ou ainda em papel, cuja entrega será feita somente nos Correios, ao custo de R$ 3.

Novidades deste ano

Quem tiver mais de uma fonte pagadora não poderá fazer a declaração simplificada on-line nem pelo ReceitaFone. Isso vale também para os contribuintes que pagam o carnê-leão (em geral, os autônomos). Nos dois casos, eles poderão usar o modelo simplificado, mas precisarão copiar o programa no site da Receita e depois enviar a declaração.

Outra novidade é que o programa deste ano não fará a recuperação do endereço do contribuinte. Como a Receita quer atualizar os endereços, todos terão que digitá-los novamente. Além disso, ao entregar a declaração fora do prazo, o contribuinte receberá no ato uma notificação de multa, que é de 1% ao mês sobre o imposto devido (mínimo de R$ 165,74) e máximo de 20% sobre o imposto devido.