Governador de Roraima quer discutir homologação da Raposa Serra do Sol com ministro da Justiça

Brasília - O governador de Roraima Ottomar Pinto deve se reunir na próxima terça-feira (19) com o ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, em Brasília. Acompanhado de parlamentares do estado, o governador pretende discutir a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira.

"Com o ministro vou tratar da Raposa do Sol e da questão das terras do estado que o Incra ficou com elas e o estado está sem nada. Isso não existe, é quase que um estado virtual. Até parece que não temos competência para distribuir nossas terras de acordo com as necessidades da nossa gente, só quem tem é o Incra".

O governador quer também se encontrar com o presidente Lula. Segundo ele, após reunião com o presidente ficou acertada a realização de um segundo encontro que aconteceria antes da homologação. Na ocasião, seriam ouvidos o governador de Roraima e a bancada federal na tentativa de estabelecer um consenso com o Incra e o Ministério da Justiça. "Não sei porque o presidente mudou de opinião".

Para Ottomar, a homologação em área contínua é uma provocação aos interesses do estado. Ele afirma ainda que existe insatisfação por parte dos arrozeiros e dos índios. "Existe muita indignação entre os arrozeiros e os próprios índios que não querem a demarcação. A maioria dos índios não quer que a área seja demarcada de forma contínua, os índios também têm uma parceria com os arrozeiros, e a área onde estão os arrozais não tem reivindicação antropológica".

Pela portaria do Ministério da Justiça, os não-índios ocupantes da reserva - entre os quais os arrozeiros que exploram terras na margem Sudoeste da área - devem deixar o local no prazo de um ano após a data de homologação.

O decreto presidencial garante área de 1.743.089 hectares para os índios e determina que ficam excluídas da Raposa Serra do Sol a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicas federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais.

Vivem na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, quase 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona.