Estado de emergência é declarado na capital do Equador

São Paulo - O presidente do Equador, Lucio Gutierrez, declarou estado de emergência na capital do país, Quito, e dissolveu a Suprema Corte, em meio a protestos contra mudanças feitas por ele no sistema judiciário. Os poderes emergenciais permitem que o governo tome medidas excepcionais para conter a crise. O estado de emergência também restringe os direitos constitucionais, como a livre associação e a liberdade de opinião.

A medida, anunciada por Gutiérrez em cadeia de TV nacional, é tomada um dia depois de o Congresso não ter conseguido chegar a um consenso sobre novos nomes para substituírem os juízes da Suprema Corte.

Os atuais juízes da instância máxima da Justiça equatoriana assumiram em dezembro depois que aliados do presidente no Congresso aprovaram a demissão dos então membros. As mudanças geraram protestos da oposição e de parte da população.

A crise se agravou quando os novos juízes da Suprema Corte anularam os processos contra os ex-presidentes equatorianos Abdalá Bucaram e Gustavo Noboa e o ex-vice-presidente Alberto Dahik.

A oposição diz que a reestruturação do tribunal constitui interferência do Executivo no Poder Judiciário e acusa o presidente de buscar poderes ditatoriais. Gutiérrez se defende dizendo que as mudanças foram feitas dentro da lei. Um ex-coronel, Gutiérrez chegou ao poder em 2002.