Estiagem no Sul: ministério antecipa liberação de recursos do Pronaf para safra de inverno

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Agrário está antecipando a liberação de R$ 800 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra de inverno. O ministério também prorrogou os prazos de pagamento de financiamentos de custeio e investimento, além do seguro rural, somando R$ 408 milhões. A intenção é atender os agricultores que sofreram prejuízos com a seca que atingiu a região Sul do país e foi a maior dos últimos 40 anos.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembra que uma parte dos agricultores familiares não tem o seguro agrícola - que garante, em caso de perda da safra, a cobertura de 65% da renda estimada para a lavoura. Para esses produtores, haverá renegociação do pagamento dos recursos do Pronaf. E o refinanciamento deve ser negociado com o banco que concedeu o crédito.

Segundo Guilherme Cassel, quem recebeu financiamento para custear a lavoura tem duas possibilidades de pagamento. "Ou o agricultor divide a parcela que vence esse ano em duas vezes ou quita o vencimento agora e paga com desconto de R$ 650. Esse desconto é bastante significativo porque os valores de financiamento não são tão altos assim. Se ele financiou o investimento, a parcela que venceria esse ano passa para o final do contrato".

Os contratos de custeio, destinados à aquisição de insumos para o plantio da safra, somaram em 2004 um total de R$ 3,47 bilhões com pouco mais de um milhão de contratos assinados. Já os contratos de investimento, que visam à realização de melhorias na infra-estrutura produtiva das propriedades, totalizaram R$ 2,13 bilhões com 551 mil contratos assinados.

O pequeno agricultor do município de Cangusul, no Rio Grande do Sul, Adílson Oliveira, diz que entrou com o pedido para receber o seguro agrícola no início do mês de março, mas sua propriedade ainda não foi vistoriada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). "No meu município quase 100% dos produtores tiveram prejuízos com a seca, por isso, sei que o atendimento ainda vai demorar para chegar porque são muitas pessoas interessadas".

Na opinião do coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Áureo Scherer, o governo federal está cometendo um erro ao insistir em vistoriar as propriedades de maneira isolada. "A vistoria deveria ser feita por laudos de amostragem para que, vários agricultores possam ter seu seguro liberado de maneira mais rápida", defendeu o coordenador. "Com certeza a média das perdas nas produções de milho e soja devem ultrapassar os 70%".

Para receber o seguro é preciso que a propriedade seja vistoriada por um técnico da Emater que deve elaborar um laudo com as perdas da lavoura. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário já foram feitos 110 mil pedidos. A previsão é que todos os agricultores sejam atendidos até o mês de maio.

A região Sul foi a principal área de aplicação de crédito do Pronaf em 2004, com 45,7% de participação no valor total de financiamentos no país (R$ 2,56 milhões) e 37,2% dos beneficiados (584.594 contratos). Os três municípios que receberam o maior volume de recursos do Pronaf e que também respondem pelo maior número de contratos assinados estão no Rio Grande do Sul: Erechim, com R$ 25 milhões financiados e 5.040 contratos assinados; Canguçu, com R$ 20,4 milhões e 9.086 contratos; e Crissiumal, com R$ 18,6 milhões e 5.149 contratos.