Bancada da bala propõe mudança no referendo sobre porte de armas

Brasília - A "bancada da bala", como é chamado o grupo de parlamentares contrários ao desarmamento, apresentou ontem proposta que modifica a pergunta do referendo popular sobre o comércio e o porte de armas no País. Em sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o deputado Bispo Wanderval (PL-SP) propôs que a população seja consultada se concorda com a proibição do porte de armas para sua "legítima defesa e de seu patrimônio".

A proposta de mudança no texto já aprovado no Senado pode adiar a votação, prevista para hoje, do caráter de urgência constitucional do projeto do referendo. No ano passado, os senadores aprovaram uma consulta com a seguinte pergunta: "O (a) senhor (a) concorda com a proibição de armas e munições em todo território nacional?" Já o texto proposto por Bispo Wanderval indaga se "deve ser proibido, em todo território nacional, o comércio de armas de fogo e de munições a pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio na forma da lei?"

A assessoria do deputado esclareceu que, na avaliação de Wanderval, a nova pergunta é menos indutiva e não causa "desequilíbrio". O texto aprovado no Senado induziria as pessoas a votarem pela proibição, na opinião do parlamentar. A assessoria ainda ressaltou que Bispo Wanderval não pertence à "bancada da bala" nem defende os interesses da indústria das armas. A proposta de mudar a abordagem do referendo não chegou a ser votada pelos integrantes da comissão.

A favor da proibição das armas, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi um dos que pediram vistas para analisar a proposta de mudança de texto. "Eles querem tornar o referendo inócuo", criticou Jungmann. "O objetivo é desfigurar a proposta aprovada no Senado", completou. O parlamentar disse que a votação no Plenário da Câmara do requerimento de pedido de urgência constitucional para a proposta do referendo, nos moldes aceitos no Senado, ainda corre riscos. Isso porque os parlamentares da "bala" podem pedir que a proposta de mudança de texto, engavetada temporariamente, saia da comissão e seja analisada no Plenário.

"No momento em que figuras como o presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se unem contra o comércio de armas, um grupo apresenta de surpresa um relatório contrário ao referendo." A consulta popular está prevista para ocorrer no dia 2 de outubro. Em visita à Câmara, o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Carlos Veloso, disse ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), que os prazos de preparação do referendo estão atrasados.