Reforma sindical deve ser tratada com prudência, diz presidente da Contag

Brasília - A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) reúne na capital federal até a próxima sexta-feira (4) cerca de 3 mil trabalhadores rurais no seu 9º Congresso. Além da reforma agrária, o sindicalismo estará na pauta dos debates. Nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, entrega na Câmara dos Deputados a mensagem presidencial que encaminha a Proposta de Emenda à Constituição com as mudanças na legislação sindical. Para o presidente da entidade, Manoel Santos, sindicalista há 30 anos, a reforma deve ser tratada com prudência.

Abr:Sobre a reforma sindical, qual a posição da Contag?

Manoel: Entendemos que ela é necessária, mas precisa ser feita com prudência e cuidado para não destruir, de forma aventureira, aquilo que já foi construído ao longo desses 41 anos da Contag, por exemplo. A reforma deve dar condições de maior mobilização, maior prestação de serviços dos sindicatos para os seus associados, tanto os do campo quanto os da cidade. Mas é preciso definir de forma clara o novo sindicato, para não tratar qualquer grupo que se reúne com meia dúzia de pessoas e forma um sindicato, sem a comprovação da representatividade da categoria. Por outro lado, existe na atual Constituição o amparo legal da cobrança do Imposto Sindical, da taxa confederativa, mecanismos que dão direito às lideranças sindicais de cobrar dos trabalhadores, até dos que não são associados. Em qualquer lugar do mundo, um sindicato não sobrevive só com a contribuição voluntária do trabalhador feita em balcão. É preciso criar mecanismos que garantam a mobilização, a apresentação de propostas do sindicato para os trabalhadores, para que eles sintam que têm um instrumento de defesa dos seus interesses e que a ação do sindicato seja extensiva para além dos filiados.

ABr: E especificamente na área rural?

Manoel: Um item na reforma sindical, no caso dos rurais, é a definição da representação no campo entre os sindicatos dos trabalhadores rurais e o sindicato patronal, ou seja, o sistema CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e o sistema Contag. Isso sempre foi um processo de disputa na área da agricultura familiar: a CNA querendo representar aquele público, que já é representado pela Contag. Na reforma sindical, se vê claramente uma possibilidade de a CNA avançar num público que realmente não é dela, se não houver uma proposta de governo clara sobre isso.

Nesta segunda-feira (28/2), tivemos uma audiência no Ministério do Trabalho para que fique claro de uma vez por todas esse processo do enquadramento, quem é quem. Não podem ser público da CNA os agricultores familiares que vivem na economia, trabalhando com sua família. Esses são elementos centrais que estão em debate na reforma sindical. Acredito que podemos construir e ajudar a construir uma reforma com bastante segurança, não deixando que esse tipo de incerteza, involuntarismo e aventurismo seja posto em prática.

Abr: À frente da Contag pelos próximos quatro anos, além da reforma agrária e do acesso à terra, quais os pontos que o senhor elenca como metas?

Manoel:Um dos pontos é avançar na luta pelo acesso à terra, na desapropriação e na aquisição pelo teto fundiário. O segundo é trabalhar um processo cada dia mais forte para exigir do governo e também das nossas lideranças, a mobilização dos trabalhadores para que o governo possa garantir um planejamento para a produção. Porque? Para se ter uma produção planejada. É preciso haver planejamento para saber qual é a terra, qual a produção, qual a assistência técnica, qual a metodologia de produção e como colocar no mercado um excedente da produção. Hoje isso não existe e não só para os assentados. Não teremos nunca um desenvolvimento apenas com a faixa dos assentados. Por isso, esse é o segundo ponto.

O acesso à terra e o planejamento da produção para quem já tem a terra, seja via reforma agrária, seja por outros meios, são pontos importantes. O terceiro ponto são as outras políticas públicas na área de educação, de infra-estrutura para os trabalhadores e trabalhadoras no campo, dos benefícios previdenciários. Isso seria significativo do ponto de vista de desenvolvimento. O quarto é essa busca da organização interna e fortalecimento dos nossos sindicatos, de capacitação das nossas lideranças para, cada vez mais, representar bem os trabalhadores e fazer transmitir na base o que estou dizendo aqui. Esses são os quatro pontos que eu considero mais significativos e que são prioritários na discussão desse congresso e nas ações de nosso mandato de 2005 a 2009.

Abr: Qual é o novo modelo sindical que a Contag chama de modelo alternativo e de desenvolvimento?

Manoel: As lutas pela reforma agrária, agricultura familiar, política agrícola e as diversas políticas públicas que garantam infra-estrutura e condição de vida digna para os trabalhadores no campo são os componentes do que chamamos Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável. Ele consiste na formação de um modelo alternativo de desenvolvimento com foco não apenas no agronegócio, na grande propriedade, que produz com máquina, sem homem. Que produz para exportação, que concentra renda em algumas famílias e não distribui essa renda com a população, pelo contrário, retira muitas pessoas que estão na terra para dar lugar a esses grandes super-projetos. Para a Contag, a reforma agrária é o centro do modelo de desenvolvimento.

A agricultura familiar é o modelo central que garante a geração de oportunidade, ocupação produtiva, distribuição de renda e fortalecimento da vida no campo, evitando que as famílias continuem se evadindo para a cidade, onde não há mais respostas para eles. Eesse projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável também será acompanhado por uma nova organização sindical. Se nós não tivermos as lideranças sindicais compreendendo o projeto, defendo o projeto, sendo capaz de argumentar e construir esse projeto a partir do local onde está no município, ele é impossível de ser implantado. As lideranças sindicais têm de ser os principais protagonistas da construção desse projeto.

Hoje, muitas negociações que são feitas em Brasília entre a Contag e o governo federal acabam não chegando ao município por a falta de um conhecimento maior, de uma preparação maior, de argumentação e de defesa das nossas lideranças lá no dia a dia. Então, nisso consiste o nosso projeto alternativo de desenvolvimento rural sustentável e a nossa proposta de um novo modelo de organização sindical. A liderança não vai apenas convencer as pessoas de que o futuro será melhor, mas de que o futuro será construído a partir de hoje.