Superávit primário das contas públicas corresponde a 5,6% do PIB

O superávit primário do setor público não-financeiro (União, estados, municípios e estatais) atingiu R$ 8,2 bilhões em outubro -- 35,67% acima do saldo de R$ de 6,044 bilhões obtido no mês anterior. O bom desempenho contribuiu para que o resultado acumulado no ano some R$ 77,971 bilhões, o que corresponde a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

São R$ 14 bilhões a mais em relação aos R$ 64 bilhões (5,15% do PIB) registrados em igual período do ano passado, conforme relatório sobre "Política Fiscal" divulgado hoje pelo Banco Central. Há folga, portanto, para o governo central cumprir a meta superavitária de 4,25% do PIB, depois reavaliada para 4,5% pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

No mês, o superávit contabilizado pelo governo central (Tesouro, BC e Previdência Social) foi de R$ 5,515 bilhões, o saldo dos governos regionais (estados e municípios) chegou a 1,274 bilhão e o das empresas estatais somou R$ 1,411 bilhão.

O resultado acumulado no ano mostra expansões nominais de 20,3% no saldo do governo central, 30,2% nos governos regionais e 16,1% nas estatais, enquanto a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) ficou em 8,8% no período.

De acordo com o relatório, os resultados maiores neste ano decorrem do "maior ritmo de atividade econômica", em comparação ao observado no ano anterior, que favorece o desempenho fiscal do setor público.

O país pagou de juros da dívida, no mês passado, R$ 11,1 bilhões - R$ 400 milhões a menos que em setembro --, elevando para R$ 106,4 bilhões o montante de juros nominais apropriados por competência. Esse volume representa 7,6% do PIB, mas é ainda menor que os R$ 123,7 bilhões (9,9%) transferidos de janeiro a outubro do ano passado.