Maioria dos municípios ainda depende de repasses para gastos em educação, diz IBGE

Os municípios brasileiros aumentaram os gastos com educação entre 1998 a 2000, mas a maioria deles ainda depende das transferências de recursos dos estados e da União, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que juntos totalizam 72% do total das transferências para os municípios.

A constatação é da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – Finanças Públicas, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está divulgando nesta terça-feira, com analises das receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000.

O levantamento revela que, em três anos, o gasto médio anual per capita com educação passou de R$ 134 para R$ 166. Este aumento se deu em todas as faixas de porte populacional, sendo que entre os menores municípios – aqueles com menos de cinco mil habitantes – dobrou o percentual dos que gastavam acima de R$ 250 per capita com educação, passando de 22% para 48%, entre 1998 e 2000.