Invenções de bolsistas do CNPq geram novas empresas e acordos internacionais

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, possui 41 inventos desenvolvidos por bolsistas que têm sido objeto de patentes no País e no exterior. Em dois deles foram negociados acordos com universidades estrangeiras para a comercialização dos produtos resultantes, com previsão de pagamento de royalties associado ao êxito comercial dos empreendimentos.

Em 2003, o Serviço de Suporte à Propriedade Intelectual (Sespi), da Procuradoria Jurídica do CNPq, negociou com a University College of London as condições para exploração comercial de um equipamento que estabiliza a freqüência de emissão de laseres, desenvolvido por bolsista de doutorado no exterior. A tecnologia tem aplicações em redes de comunicações e, pelo acordo, o CNPq vai receber 3,25% de participação acionária da empresa constituída para a comercialização. Dois outros acordos estão em negociação com a Cambridge University, um deles já aprovado pela Diretoria Executiva do CNPq.

Também estão protegidas as marcas do CNPq, como a da Plataforma Lattes, que tem mais de 400 mil formulários cadastrados e 12 mil acessos diários, além de ser o currículo-padrão da comunidade acadêmica brasileira. Há ainda marcas de produtos, como a coleção "Memória do Saber", editada em conjunto com a Biblioteca Nacional e a Fundação Miguel de Cervantes; o Prêmio Jovem Cientista, realizado em parceria com a empresa Gerdau e a Fundação Roberto Marinho; e a logomarca do Proantar, escolhida por meio de concurso.

São cinco marcas próprias registradas e outras 17 estão em processo de registro. Existem também quatro registros de softwares requeridos ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O Sespi foi criado em 1998 e tem por objetivo apoiar servidores, bolsistas e pesquisadores que concebam inventos com aplicações comerciais durante suas atividades.

Apenas no primeiro semestre de 2004, o serviço recebeu 63 consultas para proteção dos direitos de propriedade intelectual. Na página do CNPq existe uma seção chamada Os 7 passos eficazes para se obter uma patente, de auxílio aos pesquisadores. "É fundamental que o pesquisador mantenha discrição sobre suas pesquisas com aplicações econômicas. Nessa área, o segredo é a alma do negócio", diz Eury Luna-filho, do Sespi, que recomenda a consulta à Procuradoria Jurídica do CNPq, capaz de fornecer assessoria especializada sobre o assunto.