Tratamento de água e esgoto poderá ficar sob gestão das prefeituras

O governo federal pretende modificar o sistema de tratamento de água e esgoto nas cidades brasileiras, permitindo às prefeituras realizarem consórcios entre si para realizar o processo de forma integrada. Atualmente, a maioria dos municípios conta com os serviços de empresas públicas de saneamento ambiental, como é o caso da empresa de Saneamento de Goiás (Saneago) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A idéia do governo tem sofrido resistência por parte das empresas estaduais de saneamento, uma vez que elas temem perder campo de trabalho para dar lugar à gestão do saneamento ambiental das próprias prefeituras. “Não há diálogo democrático. O governo federal se faz de surdo”, criticou o presidente da Saneago, Geraldo Félix, durante a abertura da quinta edição do Seminário sobre Política Nacional de Saneamento Ambiental.

Para o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, as reações contrárias são naturais, uma vez que o setor não possui controle social. “Elas não podem se autocontrolar, têm que ter o controle da sociedade”, defendeu ele.

O secretário lembra que a proposta tem o objetivo de fomentar a formação dos consórcios, mas não exclui a participação das empresas estaduais, que continuarão a existir ao lado de autarquias municipais e até mesmo de empresas privadas. “Queremos trabalhar na perspectiva da colaboração, da solidariedade dos entes federados para trabalhar na questão das políticas públicas, não só de saneamento”, disse o secretário.