Seminário esclarece pré-canidatos sobre legislação eleitoral

A prática reiterada de propaganda eleitoral irregular pode provocar a cassação do registro da candidatura, do diploma e do próprio mandato eletivo. Esse foi um dos esclarecimentos do Seminário Sobre Legislação Eleitoral que a Associação Matogrossense dos Municípios – AMM realizou na quinta-feira (20), no auditório da entidade, com o objetivo de orientar pré-candidatos a prefeito e vereador visando às eleições 2004.

Participaram do evento cerca de 150 pessoas, representantes dos municípios da Baixada Cuiabana e do Médio Norte do Estado. A abertura contou com a presença do superintendente da União das Câmaras dos Municípios de Mato Grosso – UCMMAT, Celso Carlos Jordão Gaspar, do deputado estadual Dilceu Dal Bosco, que representou a Assembléia Legislativa, de representantes de vários diretórios regionais de partidos políticos, entre outros.

O presidente da AMM, Ezequiel Ângelo Fonseca, disse que a entidade está promovendo os seminários para mostrar aos pré-candidatos que é necessário cumprir as regras para legitimar as suas pretensões eleitorais. “É necessário conhecer as normas para que o processo eleitoral tenha transparência e seja legítimo do ponto de vista do eleitor”, assinalou Ezequiel, destacando que a justiça eleitoral vai agir com rigor para garantir a legalidade do processo.

O seminário em Cuiabá é o segundo de uma série de cinco que a AMM vai realizar até o dia 5 de junho. O primeiro aconteceu no último final de semana em São José dos Quatro Marcos, na região Sudoeste de Mato Grosso. Integram ainda o cronograma os pólos de Rondonópolis (22.05), Barra do Garças (29.05) e Sinop (05.06).

O ciclo de palestras inclui os temas: Calendário Eleitoral e Inelegibilidades, Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Marketing Eleitoral, Captação e Aplicação de Recursos, Prestação de Contas e Abuso de Poder Político e Econômico. Os temas são abordados pelos seguintes profissionais: advogado constitucionalista, Zaluir Pedro Assad, consultor jurídico da AMM e advogado especialista em Direito Eleitoral, Marco Túlio de Araújo, jornalista com experiência em Marketing Político, Kaká Barros, advogado e escritor especialista em Direito Eleitoral, Almino Afonso.