Bancada evangélica na AL quer isenção de taxas

Os deputados Humberto Bosaipo (sem partido)_ e Sebastião Resende (PTB), que compõem a bancada evangélica no parlamento mato-grossense solicitaram, ao Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite que remeta à Assembléia Legislativa uma Mensagem isentando os templos religiosos de taxas referentes a lavraturas e registro de imóveis junto aos cartórios.

“É uma solicitação que me parece justa. O assunto é novo. O tribunal vai debruçar sobre o tema e havendo a procedência jurídica teremos todo o empenho em responder positivamente”, respondeu Ferreira Leite.

Caso haja constitucionalidade do ato, a mensagem poderá ser enviada pelo TJ e aprovada pelo Parlamento ainda este ano. Se isso ocorrer, cerca de 1,2 mil templos só no segmento evangélico poderão ser beneficiados.

A indicação dos parlamentares Humberto Bosaipo , Sebastião Rezende e Nataniel de Jesus, não deixa espaço para oportunismos. A Lei terá uma cláusula que garante ao cartório o recebimento dessas taxas quando, do contrário, um templo for repassado a terceiro, seja este pessoa física ou jurídica.

Sebastião Rezende explicou que “a idéia é beneficiar todos os templos das diversas religiões existentes em Mato Grosso, e não só os templos evangélicos”. Ele lembrou que “a maioria dos templos é fruto de doações de fiéis, ou de prefeitos, e ao iniciar o trabalho não têm recursos, inclusive para a manutenção”.

“Temos templos, não só de evangélicos que têm dificuldades em pagar água e luz e por isso, deixam outros gastos, podendo até ficar sem registro. Essa medida será de grande alcance social. Será uma contribuição com aqueles que se dedicam à obra do Senhor” disse o deputado Humberto Bosaipo, líder do segmento evangélico.