Burocracia é apontada como entrave

A burocracia no Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE) foi o principal ponto ressaltado durante a audiência pública realizada na Assembléia Legislativa, nesta sexta-feira. Sugestões para avançar no projeto, como a criação do Fundo Nacional para o Primeiro Emprego, tendo como fonte de recursos 10% do lucro liquido dos bancos, do ex-deputado Bento Porto, e a necessidade de desoneração do emprego, apontada pelo empresário Márcio Zanata, foram alguns dos pontos de destaque no debate. Os números alarmantes do desemprego juvenil e a grande frustração com o Programa do governo Federal, segundo o autor da audiência, o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB), são indícios claros da necessidade de se adotar novas medidas.

Dos nove milhões de desempregados no Brasil, 46% são jovens entre 16 e 24 anos, que deveriam estar sendo beneficiados pelo Programa do Primeiro Emprego. Em Mato Grosso, apenas cinco jovens foram colocados no mercado de trabalho a partir deste mecanismo. No Brasil o número não chega a 600.

O governo federal burocratizou tanto a lei que acabou impedindo a geração de empregos”, ressaltou Riva, afirmando que sem o envolvimento do governo do Estado e empresários não há como o programa do governo federal alcançar êxito.

Riva citou outros aspectos que também são indispensáveis para a geração de empregos, e ações da Assembléia que estão indo ao encontro das necessidades. A nova forma de distribuição do ICMS, por exemplo, aprovada pelo Poder Legislativo, garantiu a ampliação na arrecadação de muitos municípios. “Com o fortalecimento dos municípios, eles criam condições de adotarem políticas de geração de emprego e renda”, ressalta.

O parlamentar ainda citou a criação de novos municípios e a criação de mecanismos como a Bolsa Universitária, que será concedida pela MT Fomento e foi aprovada por meio de uma emenda de Riva e do deputado Eliene Lima. “A universidade pública não esta preparada para formar os profissionais que o mercado precisa. Por meio da Bolsa Escola, o governo pode atuar nesta tarefa, capacitando nossos jovens, criando mais oportunidade para inseri-los no mercado de trabalho”.

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, o prefeito Ezequiel Fonseca afirmou que não são só as grandes cidades que sofrem com o problema do desemprego. “Os pequenos municípios ainda sofrem com o abandono dos jovens que buscam na capital capacitação e mais oportunidades”.

Entretanto, Ezequiel citou as parcerias com diversas entidades, como Sebrae, Setec, e a esperança no MT Fomento como forma de amenizar o problema.

“E nos municípios temos que começar a dar exemplos de geração de emprego, como aconteceu em São José do Quatro Marcos, com o programa maracujá e instalação de pequena indústria e em Nova Marilandia, com o programa casulo”.

Fundo

O Fundo Nacional para o Primeiro Emprego, sugerido pelo ex-deputado Bento Porto, terá como fonte de recursos 10% do lucro liquido dos bancos, descontado do imposto de renda. Ele aponta que estes 10% representariam R$ 2 bilhões, suficientes para gerar emprego para quatro milhões de jovens, com um salário médio de R$ 500.

A proposta foi construída após uma análise do lucro dos bancos e do investimento feito pelo governo federal no país. Segundo o ex-deputado, em 2002, enquanto os bancos tiveram um lucro de R$ 19 bilhões, o Brasil teve um investimento de R$ 10 bilhões. Em 2003, o lucro dos bancos subiu para mais de R$ 20 bilhões e os investimentos caíram para R$ 6,6 bilhões.

“Ou seja, o lucro dos bancos e três vezes mais que os investimento que o governo Lula fez. Com a criação deste fundo, teremos um instrumento para gerenciamento do Programa Primeiro Emprego”, justifica.

Experiência

O empresário Márcio Zanata ressaltou que a partir do momento que o governo desonerar o emprego, vai colaborar para a diminuição da informalidade, para o aumento dos empregos e salários. “A taxação do emprego é o grande limitante para a geração de emprego, o grande responsável pelo aumento da informalidade”.

Em seu depoimento, citou que a empresa da qual faz parte criou um programa, há dez anos, denominado “Projeto Encaminhar”, que visa preparar o jovem para o primeiro emprego. A retenção da empresa de jovens que passam pelo programa e de apenas 20 a 25%, considerado baixo pelo próprio empresário. Hoje, dos cerca de mil funcionários que a empresa possui, 220 iniciaram através do “Projeto Encaminhar”.

“O aproveitamento poderia ser melhor e nossa intenção era alcançar 50%, pois o critério que utilizamos para recrutar é o de quem realmente necessita”, destaca.

Segundo o empresário, o Estado poderia atuar mais, criando benefícios e formas de discutir com o Ministério do Trabalho os diversos empecilhos que existem na Legislação Trabalhista.

Zanata ressaltou, por exemplo, que nas filiais em Mato Grosso do Sul o mesmo programa que emprega em Mato Grosso não pode ser desenvolvido sob a alegação que a contratação de jovens tem que ocorrer pelo Programa Nacional do Primeiro Emprego. “Ou seja, por um programa que não funciona”.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Maria Helena Caramelo, apontou outra situação alarmante. Em Mato Grosso, 27% dos desempregados são jovens entre 16 e 24 anos, mas destes, 74% são mulheres.