Notas traçam compras "fantasmas" na Câmara; livros e crachás na lista

As oito notas fiscais referentes aos serviços gráficos contratados e produtos adquiridos junto à Gráfica Propel somam R$ 1,1 milhão. O Rdnews teve acesso à papelada das supostas compras fantasmas feitas pelo vereador João Emanuel (PSD) no primeiro semestre de 2013, quando ele foi presidente da Câmara de Cuiabá.O Ministério Público ainda não calculou qual foi o suposto rombo aos cofres públicos na gestão João Emanuel, mas juntas as notas chegam a R$ 1,5 milhão no contrato que a Câmara tinha com a gráfica no ano passado. Gastos com livros de história, de atividades parlamentares, Constituição e crachás estão entre os materiais adquiridos para justificar os gastos.

A primeira e a quinta nota fiscal, emitida pela gráfica Propel à Câmara em 17 de abril e 19 de junho de 2013, somadas revelam uma compra de 73 mil exemplares de livros da história da Câmara de Cuiabá e mais de meio milhão de gasto com o produto. A compra foi dividida em duas etapas e cada uma entregue por R$ 8,2 mil.

A segunda e a terceira nota fiscal, emitidas em 5 de março e 30 de abril, revelam um gasto de R$ 229,6 mil com 28 mil exemplares de livros das atividades parlamentares dos vereadores, com 150 páginas. Esta aquisição também foi dividida em duas.

Outras compras na gráfica, todas com notas emitidas em 14 de fevereiro, foram de 100 livros da Constituição Estadual por R$ 54,8 mil. Conforme a nota fiscal 259, cada exemplar possui 200 páginas e foi adquirido por R$ 548,54.

Além dos livros, as notas fiscais de nº 256 e nº 257 revelam mais R$ 229.180,20 em compra de cartilhas (32 páginas) e livretos (62 páginas) em papel reciclado.

Outros materiais adquiridos foram crachás simples e de certificados para ser entregues em eventos institucionais por R$ 11.983,20, bem como folders e fichas por mais R$ 16.746.

O curioso é que 22 vereadores, em depoimento ao MP em 29 de novembro de 2013, disseram que nunca viram ou tiveram acesso a esses livros ou quaisquer outros materiais que constam nas notas fiscais. Mais estranho ainda é que consultas feitas por entidades e órgãos fiscalizadores ao sistema informatizado da Câmara mostram que não houve registro de entrada dessas mercadorias no almoxarifado e arquivo da instituição no período de janeiro a agosto de 2013.

O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, explica que foram entregues em escolas, associações, bibliotecas e visava fazer a divulgação institucional da Câmara. “Diferentemente de outros presidentes que quiseram deixar a sua marca com reformas no prédio, João quis focar a sua gestão na divulgação institucional”, observa. Mahon diz ter inclusive mais de 300 ofícios com a assinatura de diretores de escola atestando o recebimento do material.

O advogado contesta ainda a validade das pesquisas feitas ao banco de dados do sistema de controle de materiais. Ele garante que são tendenciosas e não significam nada. O jurista garante que naquela época o sistema ainda estava sendo implantado e não funcionava direito. Segundo ele, a baixa do recebimento das mercadorias era essencialmente por meio físico, ou seja, em papel.

Sobre a declaração dos parlamentares, Mahon garante que o fato dos vereadores nunca terem visto o material, não significa que não existam. “Há livros até hoje no depósito da câmara que ainda não foram entregues, basta os vereadores irem lá para ver. Eu levei um pessoal do MP para ir lá e bater foto do material”.

Entenda o caso

Segundo as investigações do Ministério Público os desvios de dinheiro da Câmara eram feitas por meio de fraudes em licitações. Ainda conforme o MP, o objetivo do desvio era captar recursos para a campanha eleitoral de 2014, eleição em que João Emanuel concorreria ao cargo de deputado estadual.

Ainda segundo as investigações, o parlamentar utilizava terrenos e contratos de serviços gráficos como garantia junto a agiotas, para a captação de mais recursos. 

Em gravação escondida, feita em outubro de 2012 pela proprietária da gráfica Propel, o vereador João Emanuel ensina como fraudar licitações na Câmara, chama os colegas vereadores de artistas e diz que teria que repartir o dinheiro da fraude com eles. Em outro vídeo, apresentado pela defesa de João Emanuel, a mesma empresária aparece atestando a inocência do vereador.