“Direito de defesa é violado em todo o mundo”, diz OAB à Law Society

O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, entregou carta ao presidente da Law Society da Inglaterra e do País de Gales, Nicholas Fluck, convidando a entidade a tomar parte na criação de um fórum internacional do direito de defesa. A ideia é que a proposta seja apresentada na abertura do ano jurídico inglês, em outubro.

No documento, a OAB defendeu o direito à defesa total e ao acesso à Justiça, tanto na esfera civil como criminal. “Infelizmente, este direito fundamental é violado, em todos os cantos do mundo, diariamente”, informa o documento.“A OAB acredita que tais violações podem e devem ser combatidas sistematicamente na esfera mundial e que o caminho mais eficiente e legítimo para combater o abuso do direito de defesa é formar um grupo permanente para denunciar e combater as violações”, continua.

A carta ainda explica que o grupo seria separado e independente de entidades e associações de classe como, por exemplo, a International Bar Association, mas com dirigentes delas em sua formação. “Acredito que a OAB encontrará na Law Society uma apoiadora da ideia e uma parceira na iniciativa”, afirmou Marcus Vinicius.

Também estiveram presentes à reunião Nankunda Katangaza, chefe de política internacional da Law Society, Marcelo Lavocat Galvão, presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, e Ricardo de Abreu Lewandowski, presidente da Coordenação para a Relação com a Inglaterra.