Promessa do governo de aumento de 2% de FPM vira combustível eleitoral para 2014

Prefeitos que participam da XVII Marcha da CNM promovida na última semana continuam pressionando parlamentares e governo para aprovarem a elevação de 2% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pela proposta, 1% deve ser concedido de imediato e 1% será pago até 2016, pago em duas parcelas de 0,5%, sendo a primeira paga em 2015.

O tema voltou à pauta durante o 31º Encontro de Prefeitos Mato-grossenses - Municípios Fortes, Mato Grosso Sustentável, promovido em Cuiabá pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esta semana.

A proposta de elevação do Fundo tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). De acordo com o presidente AMM e prefeito de Juscimeira, Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto, a expectativa pelo aumento tornou-se real em virtude do calendário eleitoral.

“No início da marcha dos prefeitos a expectativa era menor. Com a presença dos presidenciáveis, principalmente Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), vejo que pode se conquistar ao menos 1% agora e 0,5% em 2015 e mais 0,5% em 2016”, afirmou.

Na avaliação de Chiquinho do Posto, esses 2% representam em torno de R$ 7,4 bilhões para o conjunto de municípios do país e deve ser partilhado em quatro partes, R$ 1,8 bi. Para o prefeito, é pouco.

“Para os municípios é insignificante. Não representa neste momento o que os municípios estão vivendo. Isso são aproximadamente quase 4 mil municípios”, frisou.

O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) está pronto e na avaliação do presidente da entidade, não deve sofrer alterações.

A PEC vai ser discutida em dez sessões na Comissão Especial para que possa ser aprovada e sancionada nas duas Casas até 4 de junho, quatro meses antes das eleições de outubro, para entrar em vigor.

O pleito dos prefeitos é um componente importante para a campanha eleitoral de 2014, já que em 2013 a promessa de elevar o FPM em 2% foi discutida mas deixou de ser cumprida pelo governo.

Durante jantar promovido em Brasília pela AMM, o deputado federal Júlio Campos (DEM) disse que “o Brasil só será uma grande nação quando valorizar os municípios brasileiros, que é onde a população vive”. “Os municípios participavam antes com 21% do bolo tributário nacional Hoje são apenas 11%”.

O deputado Eliene Lima (PSD) disse que a marcha não é uma luta em vão porque ela trará benefícios significativos para os municípios. Também participaram o deputado federal Wellington Fagundes (PR) e os senadores Cidinho Santos (PR) e Jaime Campos.