Justiça Federal ‘dispensa’ Silval Barbosa de depoimento como testemunha de Eder

O juiz federal da 5ª Vara Jefferson Schneider ‘dispensou’ o depoimento do governador Silval Barbosa (PMDB), que havia sido arrolado como testemunha do ex-secretário de Estado Eder Moraes (PMDB), preso há dois meses desde a quinta fase da operação Ararath, deflagrada pela Polícia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro.

Schneider acatou o pedido da defesa de Silval Barbosa, que alegou em seu pedido que mesmo se comparecesse à audiência, o governador permaneceria calado. O peemedebista é detentor de prerrogativa de foro e já está sendo investigado pelo mesmo caso da Ararath perante o Supremo Tribunal Federal e a defesa alega que, na condição de investigado, Silval tem o direito constitucional de não produzir provas contra si, ou mesmo depor sobre fatos que o possam incriminar.

A peça foi assinada pelo advogado Valber Melo e pelo próprio Silval Barbosa, para deixar claro ao juiz que o peemedebista iria usar a prerrogativa de ficar em silêncio e não precisaria comparecer à audiência.

Além de Silval, Eder arrolou como testemunhas o senador Blairo Maggi (PR), ex-secretário de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso, Arnaldo Alves, ex-auditor-geral do Estado, José Gonçalves Botelho do Prado, além de dois gerentes do Bic Banco.

A audiência está agendada para acontecer no próximo dia 24 de julho, às 13h30, e será conduzida por Jeferson Schneider, na sede da Justiça Federal, localizada na avenida Historiador Rubens de Mendonça, a do CPA.

Eder Moraes, a sua esposa Laura Tereza da Costa Dias, o ex-secretário adjunto do Tesouro Estadual Vivaldo Lopes e o superintendente do Bic Banco, Luiz Carlos Cuzziol, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Ararath, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e agiotagem no mais alto escalão de Mato Grosso.

A defesa de Moraes, patrocinada pelo advogado Paulo Lessa, confirmou o rol de testemunhas ao Olhar Jurídico e informou que a intenção com a tomada de depoimentos é comprovar como Eder agia. “Essas pessoas que foram arroladas sabem como era a atuação de Eder Moraes . São pessoas que sabem das acusações que e como tudo ocorria”, informou.

Eder Moraes Dias deve acompanhar os depoimentos por meio videoconferência, já que se encontra preso no Presídio da Papuda, em Brasília, desde o último dia 10 de maio desde ano.

Entenda o caso

A investigação da Polícia Federal apontou que transferências bancárias totalizando o valor de R$ 520 mil à empresa Brisa Consultoria e Assessoria, pertencente ao secretário adjunto do Tesouro de Mato Grosso, Vivaldo Lopes Dias, teriam sido usadas no suposto esquema de lavagem de dinheiro tendo o ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes, como principal organizador. No período em que Eder de Moraes ocupava a cadeira de secretário da Sefaz (entre fevereiro de 2008 e março de 2010) Vivaldo Lopes Dias era o secretário-adjunto da pasta. Os empréstimos eram viabilizados via Bic Banco.

As transferências – de acordo com demonstrativo encaminhado à Justiça Federal – foram realizadas entre janeiro e março de 2010 por meio de contas da Globo Fomento e Comercial Amazônia de Petróleo, pertencentes ao empresário Júnior Mendonça (delator do esquema), de acordo com a Polícia Federal. Os acusados negaram as práticas de crimes para Policia Federal.