TRE nega 23 pedidos da coligação de Taques para afastar juíza do pleito eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou, ontem à noite, os 23 pedidos de suspeição contra a juíza Ana Cristina Mendes. Ela, que foi alvo de um vídeo apócrifo no qual a acusava de ter ligações estreitas como o deputado estadual José Riva (PSD), foi apontada de ter um relacionamento muito próximo da família Riva. As ações foram movidas pela coligação Coragem e Atitude para Mudar, que tem Pedro Taques (PDT) como candidato a governo. Porém, os argumentos não foram suficientes para o juiz Lídio Modesto.
O vídeo em questão circulou diversas vezes nas redes sociais e aplicativos de celulares há algumas semanas. Nele, há imagens da juíza ao lado de Riva em comícios, além de revelar que a filha da magistrada trabalha na campanha do ex-candidato, bem como o marido da juíza, que foi promovido na Polícia Militar a pedido do deputado e atualmente atua como segurança dele.
A coordenação jurídica de Taques protocolou uma ação contra a juíza, com o material apócrifo anexado, alegando que havia provas suficientes para afastá-la das atividades, e que a mesma agiu com parcialidade no momento das decisões.
Porém, segundo os autos, o juiz Modesto acredita que os argumentos da coligação não eram fortes o bastante para o pedido de suspeição das atividades da magistrada no pleito. “A simples alegação de amizade não basta para fundamentar exceção de suspeição de magistrado, que deve se fundar em provas robustas quanto à existência de vínculo social muito próximo, capaz de comprometer a isenção no julgamento”.
O juiz ainda destacou que ter amizades em redes sociais com advogados da coligação adversária não fortalece o argumento de afastamento da mesma. “Na presente situação, inexistem provas nos autos que indique ter a magistrada interesse no julgamento do feito, não podendo o interesse ser presumido pelo fato de seu ex-esposo pagar pensão alimentícia em valor fixo ao filho comum. Para que seja reconhecida a suspeição, exige-se a sua comprovação através de fatos específicos que evidenciem o comprometimento da parcialidade da magistrada, sendo insuficiente o mero suposto receio público de sua existência”.
A corregedora do TRE, desembargadora Maria Helena Couto, afirmou que em breve os autores do vídeo apócrifo serão revelados pela Polícia Federal. O processo, que também está nas mãos do magistrado Lídio Modesto, deve ser aberto ao público ainda antes das eleições.
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